O médico de 68 anos, condenado pela prática de abuso sexual de pacientes, foi liberado para a prisão domiciliar, com o uso de tornozeleira eletrônica, devido a falta de vagas no Albergue da Penitenciária Estadual de Rio Grande, no Sul do estado. Dalmo Batista Soares havia sido preso na terça-feira (3) e deveria cumprir a pena de quatro anos e três meses em regime semiaberto.
De acordo com o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS), o albergue está interditado devido um incêndio que ocorreu em abril. “O cumprimento de pena para condenados em regime aberto e semiaberto deve ser feito em albergues ou instituições congêneres, sendo vedada a manutenção do preso em regime mais gravoso (fechado) na ausência de estabelecimento adequado, conforme Súmula Vinculante nº 56 do Supremo Tribunal Federal”, informou o tribunal.
O TJ-RS acrescentou também que a Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) havia informado a previsão de atuar de forma rápida na reforma do albergue, que já estava pendente desde janeiro quando ocorreu outro incêndio no local. Mas, conforme a Justiça, por enquanto “não há qualquer informação a respeito da reforma do local e seu restabelecimento”.
G1 entrou em contato com a Susepe e aguarda retorno.
Denúncias de pacientes
Três pacientes denunciaram os abusos. Dois casos ocorreram em 2006 e em 2013 no consultório particular. De acordo com a polícia, foi registrado um outro caso, em 2016, no Hospital Universitário da Universidade Federal do Rio Grande (Furg).
O delegado Roberto Sahagoff afirmou que os casos investigados, que resultaram na condenação, apontaram que Soares se aproveitava da condição de médico para praticar abusos durante os exames. “Para praticar atos libidinosos não cabíveis em um exame médico […] com o intuito de satisfazer o seu prazer sexual.”
A defesa do médico nega as acusações. “Ele alegou inocência durante todo o processo”, relata a advogada Dulce Helena Zogbi da Silva Corrêa.
Dulce acrescenta que, das três pessoas que fizeram a denúncia, duas participaram do processo que resultou na condenação de Dalmo. Ela nega o último registro, de 2016. “Os processos foram apensados [reunidos]. Foram três supostas vítimas, mas apenas duas delas levaram adiante o processo.”
No boletim de ocorrência, a paciente relatou que chegou ao consultório com fortes dores abdominais, quando o médico teria feito o exame de toque e tentado beijá-la. Já a defesa do médico diz que ele foi condenado por “toque de mama”, durante exames admissional e demissional, por meio do estetoscópio.
Conforme o TJ, há aproximadamente 170 pessoas submetidas ao regime aberto e semiaberto que estão gozando de prisão domiciliar sem tornozeleiras na Comarca de Rio Grande.
