Uma negociação coletiva para redução progressiva da jornada de trabalho dos empregados no comércio de Porto Alegre foi fechada nesta terça-feira (03). Conforme Gzh, garante a diminuição de 44 para 42 horas semanais e, em 12 meses, para as 40 horas definidas na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) aprovada no Congresso.
De acordo com a entidade, com a nova jornada de trabalho, ficou estabelecido um “banco” de repouso remunerado, que começa em 1º de dezembro. O documento prevê que de 16 de dezembro de 2026 a 15 de dezembro de 2027, a jornada normal diária será de 8h24min, permitindo que as 42 horas sejam distribuídas em cinco dias de trabalho na semana.
O cronograma prevê que semanas iniciadas em 14, 21 e 28 de dezembro, os comerciários terão direito a dois descansos semanais remunerados. Assim, um terá que ser usufruído na semana e os outros três poderão ser em qualquer dia do mês de dezembro.
Os empregados comissionados não precisarão ter duas folgas nas semanas que antecedem o Natal, conforme a entidade.
Nota emitida pelo Sindilojas Porto Alegre sobre jornada de trabalho após fim da escala 6×1
O Sindicato dos Lojistas do Comércio de Porto Alegre e o Sindicato dos Empregados no Comércio de Porto Alegre estabeleceram em acordo a redução progressiva da jornada de trabalho para 40 horas. De 16/12/26 até 15/12/27 a jornada normal diária será de 8h24m, permitindo que as 42 horas sejam distribuídas em cinco dias de trabalho na semana. A partir de 16/12/27 a jornada diária normal volta a ser de oito horas diárias, totalizando 40 horas em cinco dias de trabalho.
Também foi ajustado que nas semanas iniciadas em 14, 21 e 28 de dezembro de 2026 os comerciários terão direito a dois descansos semanais remunerados, mas um destes descansos semanais não precisa, necessariamente, ser gozado na própria semana. Assim, fica permitido que a escala seja 6×1 nas duas semanas que antecedem o Natal, desde que o empregador conceda o segundo adicional destas duas semanas dentro do mês de dezembro.
