O Leão está de volta. Começa a correr amanhã o prazo para declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2016, relativo a rendimentos de 2015. Deve declarar quem recebeu mais de R$ 28.123,91 no ano passado.
O prazo para o envio da declaração vai até 29 de abril, e deve ser feito por meio dos programas disponíveis na seção de Imposto de Renda no site da Receita Federal. Também é possível preencher por meio do aplicativo disponível na Google Play e APPStore para tablets e smartphones – exceto em casos específicos, como rendimentos recebidos do Exterior e acima de R$ 10 milhões – e continua valendo a importação da declaração de anos anteriores, para fazer atualização.
Os programas já estão liberados pela Receita desde a última quinta-feira, para que o preenchimento possa ser adiantado. Há novidades importantes neste ano. O CPF dos dependentes com 14 anos ou mais precisará constar obrigatoriamente na declaração – até ano passado, a idade-base para ser incluída no relatório era 16 anos.
– Essa mudança foi feita por que havia muitos casos de pais que deduziam um mesmo dependente ou que declaravam um dependente não verdadeiro – explica Paulo Renato Silva da Paz, superintendente da Receita Federal no Rio Grande do Sul.
Se há mais burocracia para preencher os dados dos filhos, há menos exigências para os dados de cônjuges: será necessário informar apenas o CPF do marido ou da mulher, sem especificar rendimento total, bens e patrimônio.
Outra mudança é a necessidade de profissionais de saúde, odontologia e advocacia que recebem rendimentos de pessoas físicas informarem o CPF dos clientes.
– Vai ter muito profissional liberal caindo na malha fina com esta mudança, pois nem todos dispõem desses dados. A sugestão para quem não têm é que corram atrás das informações desde já – aponta Evanir Aguiar dos Santos, diretor operacional da Fortus Contabilidade.
No RS, 2 milhões devem enviar declaração
A expectativa é de que 28,5 milhões de contribuintes entreguem a declaração neste ano – no ano passado, 27,9 milhões de pessoas declararam. No Estado, são esperadas 2 milhões de declarações (foram 1,95 milhão em 2015).
A sugestão de contadores é que a declaração seja feita logo nos primeiros dias, para evitar uma correria que facilite o erro no preenchimento mais adiante. Além disso, os primeiros a entregarem poderão receber antes a restituição – um fôlego a ser levado em conta em tempos de crise nas finanças.
– É importante organizar todas deduções possíveis e prever qual será a restituição, para saber se vale mais a pena fazer a declaração simplificada (com desconto padrão de 20% do imposto pago) ou completa – sugere Paulo Machado, professor de Contabilidade e Planejamento Tributário do Ibmec.
A chegada do período para declaração mais uma vez acalora queixas em relação à correção tímida da tabela do IR. Enquanto a inflação oficial (IPCA) subiu 10,67% em 2015, a correção média determinada pelo governo foi de 5,6% (as faixas foram escalonadas entre 4,5% e 6,5%). Na prática, esse descompasso abocanha fatias maiores do salário de trabalhadores, mesmo que não tenham obtido aumento real de salários.
Conforme o Sindifisco Nacional, de 1996 e 2015 a inflação somou 260,9% e foi muito superior à correção feita pelo governo nas faixas de cobrança do IR, que ficou em 109,6%.
A defasagem da tabela também infla os descontos que serão feitos na folha salarial de 2016 (a ser declarada em 2017). Nos cálculos do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), se a tabela fosse corrigida em 10,67%, pela inflação do ano passado, o valor de IR a ser pago neste ano poderia ser entre 13% e 62% menor.
