Levando em conta que o preço da gasolina nos postos de
combustíveis brasileiros está em torno de R$ 7,25 por litro, um estudo
divulgado nesta terça-feira (07), mostra que se não houvesse incidência de
impostos sobre o produto, o valor pago pelos consumidores poderia ser bem mais
acessível.
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De acordo com o monitoramento mantido pela Petrobras, cerca
de 35% do valor é formado por impostos — sendo 24,1% estaduais e 9,5% federais.
Sem os impostos, o preço da gasolina na bomba cairia para a média de R$ 4,81. A
tributação estadual é feita por meio do ICMS e a federal pela Cide, pelo
PIS/Pasep e pela Cofins.
O Ministério da Economia e o Senado discutiram nesta
segunda-feira sobre a possibilidade de zerar o Imposto sobre Circulação de
Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o diesel e o transporte público até o fim
deste ano, no âmbito do projeto de lei que estabelece um teto para a cobrança
de ICMS sobre combustíveis, energia elétrica, comunicações, gás natural e
transporte coletivo.
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O presidente Jair Bolsonaro propôs que os governadores
zerassem a cobrança do ICMS, garantindo que as diferenças nas arrecadações
estaduais seriam cobertas pela União. A compensação pode chegar a R$ 50 bilhões
até dezembro deste ano.
Bolsonaro também afirmou que pretende eliminar a arrecadação
federal sobre o combustível.
“O governo federal se predispõe a zerar o seu tributo
federal: PIS, Confins e Cide”, disse o presidente. “Ou seja: a gasolina também
deixaria de ter imposto federal. Essa proposta foi colocada na mesa hoje para
os presidentes das duas Casas”, completou, em referência à Câmara e ao Senado.
A proposta em discussão foi amadurecida durante o fim de
semana. Conforme a ideia, energia elétrica, gasolina e telecomunicações teriam
somente as alíquotas reduzidas a 17%. O governo compensaria apenas uma parte do
que os estados perderiam com a arrecadação (que seria calculado somente em cima
dos 17%, e não sobre a perda total) com um fundo de R$ 20 bilhões.
