O Preço dos smartphones poderá cair perto de 10% para o consumidor no ano que vem, quando a presidente Dilma Rousseff assinar decreto regula-mentando uma medida aprovada pelo Congresso neste ano, que retira a incidência de tributos federais sobre os aparelhos. A assinatura do documento depende da conclusão de uma discussão dentro do governo sobre quais modelos serão beneficiados: os que custam até R$ 1.000 ou até R$ 2.000. Em ambos os casos, a medida vale para os produtos de fabricação nacional.
Se a escolha recair sobre os modelos mais baratos, como defende o Ministério das Comunicações, o governo deixará de arrecadar R$ 400 milhões ao ano. “Mas isso é só uma estimativa, porque não sabemos como será o comportamento das vendas”, observou o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo. As empresas de telecomunicações deverão ser beneficiadas com outra medida: a desoneração tributária da instalação de redes de fibras ópticas. O decreto está pronto, mas ficou pendente justamente por causa do elevado custo tributário.
A renúncia de receita é da ordem de R$ 5 bi a R$ 6 bi num prazo de cinco anos, ou seja, algo como R$ 1 bi/ano. É o dobro do que o governo vai gastar com a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) dos eletrodomésticos da linha branca. Se os cortes de tributos federais caminham bem, o mesmo não se pode dizer em relação ao Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), o principal tributo estadual. Bernardo queria negociar a redução dele, mas não houve espaço. Pelo contrário, os secretários estaduais de Fazenda começaram a analisar uma proposta para elevar a tributação sobre serviços de TV por assinatura.
