O prefeito de Dom Feliciano, Clênio Boeira da Silva, participa nos dias 03 e 04 de outubro, da Mobilização Municipalista em Brasília (DF). O evento, organizado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), reúne líderes em um diálogo essencial para enfrentar os desafios financeiros que afetam todos os municípios brasileiros.
Durante o encontro, foi discutida a crise financeira que impacta as cidades, com destaque para questões como a queda nos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), o subfinanciamento de programas federais, a implementação de pisos salariais e o aumento dos custos operacionais.
Segundo o prefeito, o diálogo e as pautas em Brasília são de extrema importância para sociedade, com foco especialmente em áreas cruciais, como saúde, educação e assistência social.
Ainda no início deste ano, a CNM alertou que 51% dos municípios do País enfrentavam dificuldades financeiras. Isto, conforme a entidade, é resultado da queda no FPM em agosto e atrasos em outros repasses. Para superar o problema, propostas como a PEC 25/2022, que sugere um aumento de 1,5% no FPM, e o Projeto de Lei Complementar (PLP 94/2023), buscando a recomposição de perdas do ICMS, foram discutidas durante a mobilização.
O evento reúne cerca de três mil prefeitos de todo o Brasil, no qual discutem soluções para crises municipais. A programação prossegue nesta quarta-feira (04), com extensa agenda de reuniões com o Executivo e Legislativo.
Fonte: Ascom Dom Feliciano
