A pressão para que o governo do Estado reformule o programa Assistir da Saúde aumentou ainda mais nesta semana. Em uma reunião com o Chefe da Casa Civil do RS, Artur Lemos, prefeitos da região metropolitana voltaram a cobrar mudanças na iniciativa do Piratini, que pretendia equilibrar a distribuição de recursos para os hospitais gaúchos por meio da produção de cada casa de saúde. No entanto, gestores municipais têm apontado distorções neste formato de divisão de valores que foi criado em 2021. Durante o encontro realizado nesta quinta-feira ( 26/10), em Porto Alegre, o governo do Rio Grande do Sul informou que deve apresentar uma proposta em novembro, mas relacionada aos cortes previstos para janeiro de 2024
“A reformulação do programa a gente vem defendendo desde 2021, quando foi lançado. O diálogo da Associação dos Municípios da Região Metropolitana com a Casa Civil tem sido muito franco. As preocupações das nossas cidades neste momento se dão por conta de um atraso que houve no início dos trabalhos do comitê que foi constituído para reformular ou rediscutir as diretrizes do programa. Nós acordamos isso lá em junho e tão logo firmamos esse compromisso, a Granpal já encaminhou a relação dos seus representantes e a expectativa naquela época era que esse trabalho fosse concluído até o final do mês de setembro. Infelizmente, no final do mês de setembro recém foi realizada a primeira reunião. Por conta desse atraso de três meses, a gente busca que o corte, que está previsto para ocorrer em janeiro que não seja feito, mas que ele seja postergado em três meses para que esse esse grupo possa concluir o trabalho”, destaca o presidente da Granpal, Leonardo Pascoal, que é prefeito de Esteio.
Em entrevista à reportagem da Acústica FM após a reunião, o Chefe da Casa Civil, Artur Lemos, defendeu que o programa busca o equilíbrio na distribuição dos recursos aos hospitais, mas disse que o governo do estado está aberto para corrigir distorções no Assistir da Saúde.
“Nunca fechamos as portas para o diálogo, sempre permanecemos abertos. É importante nós trazermos à luz que o Programa Assistir tem muitos pontos positivos. Se nós avaliarmos, muitos municípios do interior(são mais de duas centenas) tiveram algum ganho, mas nós enfrentamos algumas situações em ao menos 50 hospitais da região metropolitana. Neste contexto buscamos encontrar um denominador comum mantendo o Assistir o com sua essência, que é distribuir bem o recurso para melhor atender a população. Em cima disso, vamos sempre exaustivamente identificar, havendo anomalia, se corrige, não havendo, se tenta convencer ou se busca também alternativas para que sempre o serviço público seja bem prestado e o cidadão seja bem recebido”, pontuou Lemos.
Lemos ainda apontou ainda que o governo federal precisa corrigir a defasagem da tabela SUS para injeção de mais recursos na saúde.
“Se a união não se somar a esses esforços, corrigir A tabela SUS que há mais de duas décadas não ocorreu começa a ficar difícil nós avançarmos, porque tanto no município quanto no Estado, a cada escolha que se faz de onde aplicar é uma renúncia que nós estamos fazendo de algum lugar. De alguma área está saindo”, exemplifica.
Presente na reunião que ocorreu no Instituto Caldeira nesta quinta-feira, o prefeito de Canoas, Jairo Jorge, havia liderado, ontem, uma comitiva formada por 19 dos 21 vereadores do município para pleitear junto ao Executivo e Legislativo estadual melhorias, apresentando o impacto das perdas do programa Assistir nos hospitais da cidade, em especial para o Hospital Universitário (HU). Uma das agendas foi com o vice-governador Gabriel Souza. Jairo também conversou com a reportagem da Acústica FM na saída do encontro de prefeitos com Artur Lemos. Segundo o prefeito, Canoas perdeu mais de 20 milhões de reais de julho do ano passado até outubro deste ano. Ele acrescenta que espera uma proposta do governo para novembro.
É difícil você cobrar produtividade de hospitais que têm porta aberta. Como é que você cobra por demanda de uma maternidade. Isso é resultado, obviamente, da vida das pessoas. Nós temos 300 partos, então como é que você vai dizer agora vai nascer 250, 350 crianças, esse é um limite, não tem como prever. A maternidade tem um custo altíssimo, porque tem UTI neonatal e pediátrica. Nós temos um centro de excelência obstétrico e pediátrico em Canoas, que é um custo altíssimo, mais de três milhões de reais de custo para manter. Obviamente que isso tem que ser avaliado e o segundo problema é o pronto-socorro. Como é que você fecha um pronto-socorro? Você tem que manter esse hospital aberto. É que nem acontece com o serviço de bombeiros, a gente também paga para não usar”, comparou.
Dados da Associação dos Municípios da Região Metropolitana apontam que desde a criação do Assistir, os hospitais perderam 200 milhões de reais ao ano com cortes de recursos.
