Em evento da Granpal, os prefeitos
de São Leopoldo e Guaíba afirmam que vão perder receita com nova proposta do
governo do Estado. A intenção inclui o desempenho da educação como critério na
divisão do ICMS.
Em entrevista à reportagem da Rádio
Acústica FM, o prefeito de Guaíba, Marcelo Maranata afirma que o município pode
perder até R$ 30 milhões com o programa, que inclui como critério o desempenho
da educação na divisão do ICMS.
O prefeito de São Leopoldo, Ary
Vanazzy também é crítico da proposta. Ele afirma que pode haver perda de
recursos em municípios e classifica o programa como uma disputa. O gestor considera
injusto entre cidades pequenas e grandes. A prefeitura de Canoas já havia se
manifestado sobre o tema, e afirma que a cidade pode perder R$ 60 milhões,
conforme estudo feito pelo secretário da Fazenda Luiz David.
Já o governador Eduardo Leite
respondeu na quarta-feira (20) ao questionamento da reportagem da Rádio Acústica
FM, sobre a situação de Canoas. Para ele, o município não perderia receitas em
função do programa, mas sim em função de uma decisão em nível nacional, que
diminui o valor adicionado fiscal de 75% para 65%.
Após lançar o programa Avançar na
Educação, o plano de ações e investimentos R$ 1,2 bilhão para obras e
qualificação do ensino no Rio Grande do Sul, o governo apresentou o projeto
Educação no ICMS. A proposta altera os critérios de repartição do imposto com
os municípios, permitindo que indicadores ligados ao desempenho em educação
sejam incorporados ao cálculo de divisão do imposto no Estado.
