Os municípios vêm sofrendo com a falta de repasse do governo estadual e federal há meses. Esta problemática vem deixando as cidades com um grande déficit que tem prejudicado toda a região.
Estes cortes orçamentários têm prejudicado principalmente a educação, a saúde e a segurança pública, além de outros setores.
Um caso que causou uma grande repercussão foi a exoneração de todos os Cargos em Comissão (CC’S) em Cerro Grande do Sul, no último dia 07. A medida atingiu mais de 30 funcionários, incluindo os secretários.
A decisão do prefeito Sérgio Silveira da Costa foi usada como estratégia política para pressionar os vereadores da base governista que não votaram projetos de corte de gastos oriundos do Executivo e enviado ao Legislativo no dia 27 de julho.
O caso tramitou por duas sessões na Casa de Leis sem que o presidente Breno Garcia (PP) os enviasse para apreciação da comissão. Os projetos previam uma redução salarial de 7% no salário de todos os CCs, a extinção de todas as Funções Gratificadas (FGs) e o corte da auxílio de custo aos agentes de saúde.
O prefeito defende que tais cortes são necessários para equilibrar as contas públicas e não fechar o ano no vermelho. O município de Cerro Grande do Sul tem cerca de 11 mil habitantes, com orçamento total de R$ 21 milhões ao ano. Segundo prefeito, o valor economizado deve ser utilizado em outras áreas mais importantes para a comunidade.
Na manhã desta terça-feira (11), o chefe do poder executivo confirmou a aprovação da proposta de redução de salários, e garantiu que vai chamar novamente os funcionários. Sérgio da Costa não descartou uma redução do número de secretarias, nem do total de cargos em comissão, que atualmente é de 28.
Nos outros municípios, houve a redução da carga horária, para turno único. Um dos municípios que adotou esta atitude foi Camaquã, que iniciou o novo horário na segunda-feira (3).
O principal objetivo desta mudança é a redução de despesas e atingir as metas de economia. Segundo o Prefeito João Carlos Fagundes Machado, a iniciativa tem como objetivo obter economia de energia elétrica, combustível, telefone e demais materiais de consumo, e, consequentemente, adequar as despesas à nova realidade financeira, buscando equilíbrio orçamentário.
Em reunião na última quinta-feira do mês de julho, os prefeitos que integram o Consórcio Intermunicipal Centro Sul decidiram organizar um protesto na Esquina de Tapes, visando alertar a população para os problemas financeiros municipais e pedir o apoio popular. Na ocasião que está marcada para a terça-feira, 25 de agosto, os prefeitos irão distribuir panfletos à comunidade.
O Consórcio Intermunicipal Centro Sul é formado pelos municípios: Amaral Ferrador, Arambaré, Barra do Ribeiro, Camaquã, Cerro Grande do Sul, Chuvisca, Cristal, Dom Feliciano, Guaíba, Mariana Pimentel, Sentinela do Sul, Sertão Santana e Tapes.
Em entrevista ao programa “Passando a Limpo”, o Presidente do Consórcio, e prefeito de Tapes, Silvio Rafaeli, falou sobre a crise: “A crise é muito séria, eu hoje, além da crise econômica, tem a crise política que nos afeta muito. Então nesse momento de incertezas no Brasil inteiro, na União, o Estado, então a gente vê a dificuldade surgindo e não vemos a luz no fim do túnel, no momento em que cada dia se tem uma surpresa negativa maior. Esse nível de corrupção terrível, esse nível de escândalos que parece que não têm fim”, explicou.
Segundo o presidente, a situação que o município está passando não é nova, e os números são surpreendentes e estão assustando. “A solução, que temos conversado muito, é a adequação do quadro de funcionários e também a busca da receita própria, e tem parar de ir com pilhas na mão tanto no Estado quando na União”, concluiu Rafaeli.
O presidente da Famurs em exercício, Paparico Bacchi, afirmou que os prefeitos estão fazendo o máximo que podem. “Peço que a comunidade tenha paciência com os prefeitos e com as prefeituras, porque estamos vivendo um momento ímpar no nosso Estado. Estamos em uma grande crise, talvez uma das maiores vividas pelo Estado do Rio Grande do Sul.” Bachi acredita que tempos melhores virão. “A história mostra que todos os países e estados que passaram por uma grande crise saíram fortalecidos. E é isso que esperamos do Rio Grande do Sul.”
Bacchi ainda falou sobre a mudança dos cenários dentro das prefeituras, afirmando que os processos são cada vez mais burocráticos. “Eu sugiro que nas próximas eleições, homens mais técnicos do que políticos assumam a administração das prefeituras”, concluiu.
O prefeito de Cerro Grande do Sul, Sérgio Silveira da Costa, contou no Passando a Limpo como tem lidado com a crise: “Eu demiti funcionários CC’s, fiz vários cortes em despesas, não estou pagando horas extras para ninguém desde junho, cortei diárias. Estamos tentando fazer todas as economias possíveis, desde a luz e o ar-condicionado”.
Durante está semana, o município trabalhou sem secretários municipais, que foram demitidos pelo prefeito: “O serviço fica um pouco prejudicado, mas é uma maneira da gente demonstrar o que tem que fazer. Eu estou começando os cortes por cima, inclusive o próprio salário do prefeito”.
