A Prefeitura Municipal de Camaquã vai abrir vagas para a contratação de 36 novos profissionais para atuarem no Programa de Agente Comunitário de Saúde. O projeto de Lei nº 46 foi lido durante sessão da Câmara de Vereadores da última segunda-feira (14), e está na Comissão de Constituição e Justiça da casa.
Conforme o texto, a contratação dos profissionais será através de processo seletivo público, com validade de 12 meses. O piso salarial dos agentes será de R$ 1014,00 mensais, com reajuste em data e percentual igual ao dos demais funcionários do poder executivo municipal. As vagas são temporárias e regidas pela CLT.
Para concorrer as vagas, o candidato tem que preencher alguns pré-requisitos. Será exigido ensino médio completo, residir na área de abrangência de atuação e idade mínima de 18 anos. De acordo com a prefeitura, um dos requisitos, a conclusão do curso de qualificação inicial e continuada de Agente Comunitário de Saúde, será exigida após a contratação.
Os profissionais serão lotados na Secretaria Municipal de Saúde, atuando nas unidades ambulatoriais. Os postos Paulo Dora (Carvalho Bastos, Santa Bárbara, Ouro Verde e Cônego Walter), Santa Marta (Santa Marta, São João e Floresta), Getúlio Vargas (Getúlio Vargas e Olaria) e Washinton Brose (Maria da Graça, Gaúcho e Jardim) devem receber os profissionais.
A prefeitura também encaminhou o projeto de Lei nº 47, que abre crédito suplementar no valor de R$ 194.196,75, que deve garantir o valor necessário para pagar a contratação temporária dos profissionais. Ainda não há definição para data do processo seletivo, já que os projetos ainda tramitam no Poder Legislativo municipal.
