A Prefeitura de Porto Alegre vai equipar fiscais da Vigilância Sanitária com câmeras corporais durante as inspeções em estabelecimentos da Capital. A medida, prevista em lei desde 2022, foi anunciada nesta segunda-feira (25), após reunião entre o prefeito Sebastião Melo, o secretário da Saúde, Fernando Ritter, e integrantes do governo.
Cerca de 30 fiscais deverão utilizar os equipamentos, semelhantes aos já empregados pela Guarda Municipal e pelas polícias. Ainda não há prazo para o início da medida, e a Prefeitura também não informou se as câmeras já estão disponíveis ou se precisarão ser adquiridas. De acordo com a Secretaria da Saúde, as imagens poderão ser usadas para avaliar os procedimentos dos agentes e responder a eventuais questionamentos.
Crescimento das denúncias
O aumento das fiscalizações ocorre em meio ao crescimento das denúncias recebidas pela Vigilância Sanitária. Em 2025, já foram registradas 1.361 ocorrências, contra 1.341 em todo o ano passado. As interdições também cresceram: foram 30 neste ano, frente a 10 em 2024.
Reações do setor de alimentação
As ações têm gerado reações de empresários do setor de alimentação, que questionam os critérios da fiscalização e os impactos na imagem dos estabelecimentos. O caso mais recente envolveu o restaurante Casa Vivá, no bairro Moinhos de Vento.
Os proprietários reclamaram, nas redes sociais, de supostos danos a equipamentos e de arbitrariedade dos fiscais durante uma vistoria.
A Prefeitura informou que o restaurante não foi interditado, apenas vistoriado. Além disso, abriu processo administrativo para apurar possíveis excessos. A profissional que liderou a inspeção foi afastada do setor até a conclusão da investigação.
Câmara convoca secretário
A repercussão das ações da SMS levou a Câmara de Vereadores de Porto Alegre a aprovar a convocação do secretário da Saúde, Fernando Ritter, para prestar esclarecimentos sobre a atuação da Vigilância Sanitária. Também deverá ser ouvida pelos parlamentares a diretora do órgão, Aline Medeiros.
Confira a entrevista, em áudio, com o vereador Mauro Pinheiro do Progressistas. Ele é autor do requerimento aprovado no parlamento municipal que convoca Ritter e Aline
