A Prefeitura de Camaquã oficializou, na última sexta-feira (31), a rescisão contratual com a empresa responsável pela pavimentação da estrada da Vila Aurora. A decisão ocorreu após sucessivos atrasos no cronograma e baixa execução da obra, que atingiu apenas 10,7% do total previsto. O contrato havia sido firmado em dezembro de 2024, com prazo de conclusão até dezembro de 2025.
De acordo com o secretário municipal de Infraestrutura, Alex Petroman, a própria secretaria deverá assumir a execução dos trabalhos, sem abertura de nova licitação. A medida, segundo ele, poderá representar economia de até R$ 2 milhões aos cofres públicos, valor que corresponderia à margem de lucro da empresa contratada.
Obra será retomada pela Secretaria de Infraestrutura
Petroman informou, em entrevista à Rádio Acústica FM nesta segunda-feira (3), que a retomada está prevista para o início de 2026. A mão de obra será composta pela equipe da Secretaria de Infraestrutura, com possibilidade de contratações adicionais. Parte dos equipamentos necessários será locada.
O secretário explicou que o cancelamento do contrato foi precedido de quatro notificações formais por descumprimento de prazos. A última delas, emitida em 16 de outubro, determinou a paralisação imediata para início do processo de rescisão. Foram realizadas cinco medições até o momento, totalizando R$ 833 mil em investimentos municipais.
Projeto inicial previa investimento de R$ 7,7 milhões
O projeto de pavimentação asfáltica do trecho entre o CTG Zeca Netto e a Vila Aurora prevê a execução de 23.401,86 metros quadrados de asfalto. O investimento total está estimado em R$ 7,7 milhões, com recursos provenientes de emendas parlamentares e recursos próprios da Prefeitura, além da participação da Caixa Econômica Federal e do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional.
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A obra, considerada uma das principais promessas de campanha do ex-prefeito Ivo de Lima Ferreira, foi licitada em 2024. A pavimentação é vista como estratégica para melhorar o acesso e o escoamento da produção agrícola na região.
Empresa também perdeu contrato do calçadão
A mesma empresa havia vencido outra licitação para construção do calçadão da avenida Olavo Moraes, entre as ruas Júlio de Castilhos e Presidente Vargas. No entanto, o contrato também foi cancelado. A empresa não chegou a retirar a ordem de serviço e a Prefeitura optou por adiar o projeto por tempo indeterminado.
Segundo o secretário, a obra do calçadão poderá ser revista. Não houve amplo apoio público e há preocupação com possíveis impactos na mobilidade da área central.
