A prefeita de Pelotas, Paula Mascarenhas assinou, na tarde desta quarta-feira (25), um Decreto de situação de emergência, em razão do grande volume de chuvas que atinge o município desde a manhã de segunda-feira. A medida se soma ao estado de calamidade, diante da enchente histórica de maio – condição na qual Pelotas permanece. O Decreto de emergência assinado nesta quarta-feira não interfere na condição reconhecida há quatro meses.
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Com o Decreto, assinado também pelo secretário de Governo e Ações Estratégicas, Fábio Machado, a Prefeitura se credencia a buscar mais recursos para fazer frente aos danos provocados pelas chuvas intensas que podem chegar a 300 milímetros até esta quinta-feira (26).
Para justificar a situação de emergência, o documento cita o volume de chuvas em pequeno intervalo de tempo, o que compromete o sistema de drenagem de águas pluviais, lista danos, como destelhamentos, alagamentos e deslizamentos de terra, bem como na infraestrutura urbana, provocando transtornos à segurança e circulação da população, a suspensão das aulas na rede municipal, a necessidade de mobilização e reorganização da estrutura municipal na prestação de serviços públicos, residências e prédios públicos diretamente atingidos, além de danos materiais e prejuízos econômicos e sociais. Por fim, menciona parecer favorável da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil.
A situação de emergência é válida para as áreas afetadas pelas chuvas. E, além de credenciar o município à obtenção de recursos, autoriza a mobilização de todos os órgãos municipais para atuarem, sob gerenciamento da Defesa Civil, em ações de resposta, reabilitação e reconstrução.
O Decreto entra em vigor nesta quinta-feira, data de publicação, com efeitos a partir do início do fenômeno climático , segunda-feira, e tem prazo de 180 dias.
Barragens em Pelotas estão em situação de emergência
O governo do Estado, por meio da Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema), informa que acompanha a situação de duas barragens, localizadas no bairro Passo do Salto, em Pelotas, que estão em situação de emergência, quando as anomalias representam risco de ruptura iminente.
A Defesa Civil está no local e já adotou as medidas necessárias para garantir a proteção à vida dos moradores, articulando junto à Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil a orientação e retirada de moradores de áreas consideradas e risco, além de medidas de contingência para direcionar o fluxo de água para regiões inabitadas. A Sema está em contato com o empreendedor para garantir o cumprimento da legislação com relação à segurança das barragens.
Confira a fala da prefeita de Pelotas sobre a situação das barragens
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