Na manhã desta segunda-feira (28), o programa Primeira Hora recebeu o presidente da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (AJURIS), Dr. Daniel Neves Pereira, para um debate sobre a atuação do Poder Judiciário e os desafios institucionais no país. Durante a transmissão na Rádio Acústica FM, o magistrado enfatizou a importância de separar o trabalho desempenhado pelos mais de 19 mil juízes de base das polêmicas políticas e crises institucionais que atingem a cúpula do Supremo Tribunal Federal (STF).
Crise institucional, aperfeiçoamento democrático e indicação de juízes de carreira
Diante das crescentes cobranças da sociedade por reformas no sistema judiciário superior, o presidente da AJURIS defendeu que os momentos de tensão devem servir para o fortalecimento das instituições democráticas, respeitando o devido processo legal e o equilíbrio entre os poderes. Entre as propostas em discussão no Congresso Nacional, o convidado destacou a limitação do tempo de mandato para ministros do STF, novas regras de idade e a inclusão de magistrados de carreira na composição da corte superior como forma de diminuir o apadrinhamento político e trazer maior estabilidade técnica às decisões.
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Eficiência do Judiciário gaúcho
Ao abordar a realidade do Poder Judiciário no Rio Grande do Sul, Dr. Daniel Neves Pereira destacou os índices de produtividade que colocam o Tribunal de Justiça do estado (TJ-RS) na liderança nacional em eficiência. Ele ressaltou que a instituição atingiu a marca de 100% no indicador global de produtividade (IPC-Jus), contrastando com a média de 74% do país, o que reflete uma rotina intensa de trabalho em que cada magistrado chega a julgar mais de 2,9 mil processos por ano. “O Poder Judiciário só existe para prestar serviço para o cidadão”, declarou o convidado, reforçando que a agilidade na prestação jurisdicional é o principal compromisso da classe com a comunidade.
Permanência dos juízes no interior
Para solucionar a elevada rotatividade de magistrados em municípios menores da zona rural e do interior do estado, a AJURIS acompanha a elaboração de um projeto de lei focado na reestruturação das entrâncias do Poder Judiciário. A proposta busca valorizar a atuação contínua nas entrâncias iniciais, incentivando o juiz a permanecer por mais tempo na mesma comarca e construir vínculos sólidos com a população local. O magistrado destacou ainda que a digitalização dos processos traz maior flexibilidade para a gestão do trabalho, enquanto o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) regulamenta as diretrizes para a presença física dos juízes, garantindo que o atendimento presencial e a aproximação social permaneçam como pilares da justiça gaúcha.
