A presidente da Câmara de Vereadores de Dom Feliciano, Janete Ines Balczarek (PL), defendeu nesta quinta-feira (22) o reajuste das diárias pagas a parlamentares em viagens oficiais, aprovado no início de 2026. Segundo a parlamentar, os valores estavam defasados desde 2022 e o aumento varia de 13% a 38%, conforme o tipo de deslocamento e a necessidade de pernoite.
A entrevista foi concedida à Rádio Acústica FM, após a aprovação do projeto que atualiza os valores para viagens dentro e fora do Rio Grande do Sul. Apenas dois vereadores votaram contra a proposta.
Reajuste das diárias aprovado no início de 2026
De acordo com a Câmara, os percentuais de reajuste mudam conforme a distância e se há ou não pernoite. A maior alta ocorre em deslocamentos com pernoite, dentro do Estado ou para a Capital.
Confira os novos valores aprovados:
Até 100 km
- Sem pernoite: de R$ 126,10 para R$ 145,01 (15%)
- Com pernoite: de R$ 189,15 para R$ 261,02 (38%)
Capital ou acima de 100 km
- Sem pernoite: de R$ 253,59 para R$ 291,62 (15%)
- Com pernoite: de R$ 380,38 para R$ 524,93 (38%)
Fora do Estado
- Sem pernoite: de R$ 677,93 para R$ 768,11 (13,3%)
- Com pernoite: de R$ 1.016,89 para R$ 1.382,61 (35,96%)
“Uso da diária é opcional”, diz presidente da Câmara
Segundo Janete Ines Balczarek, a diária não é automática e depende de solicitação prévia. Ela afirmou que os valores reajustados são compatíveis com os custos de deslocamentos e que a diária é destinada a alimentação e hospedagem.
A parlamentar também explicou que, em caso de passagens aéreas ou transporte rodoviário, os custos são pagos diretamente pela Câmara. O mesmo ocorre com matrículas em eventos e capacitações, que são pagas separadamente, além das diárias.
Durante a entrevista, a presidente também destacou que a remuneração bruta dos vereadores de Dom Feliciano é de R$ 5.683,01 e não passou por reajuste na última legislatura. A Câmara de Dom Feliciano mantém um carro oficial, utilizado por vereadores e servidores do Legislativo, e que também pode ser usado pelo Executivo quando necessário.
Como funciona a prestação de contas das diárias
A presidente da Câmara afirmou que o vereador precisa solicitar a diária antes da viagem e, depois, comprovar o deslocamento com nota fiscal ou outros documentos.
Ainda conforme a vereadora, a simples matrícula em um curso ou evento não garante, por si só, o direito ao recebimento da diária.
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Dois vereadores votaram contra o aumento das diárias
A proposta teve dois votos contrários:
- Osvair Alves da Silva (PL)
- Jairo Wolowski (PSB)
Durante a discussão, Jairo Wolowski, que também costuma utilizar diárias, justificou o voto contrário afirmando que “minha consciência não permite concordar com um reajuste que considerei muito alto em relação aos valores atuais”.
Em defesa do reajuste, a presidente da Câmara disse que o trabalho dos parlamentares inclui articulação com aliados estaduais e federais, em busca de recursos para o município, e reforçou compromisso com transparência na utilização de diárias.
Camaquã tem subsídio maior e diárias menores
Em Camaquã, os vereadores recebem subsídio de R$ 9.917,11. Já as diárias do município, reajustadas pela última vez em 2025, são menores do que as novas diárias de Dom Feliciano, em algumas situações. Camaquã também possui carro oficial e motorista.
A população estimada em 2025 é de:
- Camaquã: 63.961 habitantes
- Dom Feliciano: 13.280 habitantes
Em distância aproximada até Porto Alegre:
- Camaquã: cerca de 130 quilômetros
- Dom Feliciano: cerca de 175 quilômetros
Diárias em Camaquã em 2025
Viagem dentro do Estado
- Com pernoite: R$ 341,46
- Sem pernoite: R$ 125,79
Viagem fora do Estado (exceto Brasília)
- Com pernoite: R$ 485,28
- Sem pernoite: R$ 215,66
Viagem a Brasília
- Com pernoite: R$ 718,92
- Sem pernoite: R$ 323,58
