Na manhã desta terça-feira (14),
o conselheiro Alexandre Postal tomou posse como presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS). Ele comandará a Instituição ao longo do ano de 2022.
Na oportunidade, também foram empossados o novo vice-presidente, conselheiro
Marco Peixoto e o 2º vice-presidente, conselheiro Iradir Pietroski. O
conselheiro Renato Azeredo assumiu a função de corregedor-geral; o conselheiro
Cezar Miola, de Ouvidor; e os conselheiros Estilac Xavier e Algir Lorenzon
assumem a presidência da 1ª e da 2ª Câmaras, respectivamente.
Em seu discurso, Alexandre Postal
falou sobre o foco da gestão. “No futuro da atuação dos Tribunais de Contas,
vejo um papel importante que vai exigir uma mudança no pensamento dos vieses
fiscalizatórios e punitivos, para caminhos voltados à orientação e reflexão das
políticas públicas”. Ele também afirmou que irá implantar um setor que analise
o desempenho das políticas públicas e estabeleça diretrizes de governança aos
gestores públicos, além do Laboratório de Análises Rodoviárias e de Obras
Públicas, para acompanhar a execução de obras e a qualidade dos produtos
contratados, objetivando a boa aplicação dos recursos.
A sessão especial de posse foi
comandada pelo conselheiro Estilac Xavier, que antecedeu o conselheiro
Alexandre Postal na Presidência do TCE-RS. Ao transmitir a Presidência, Estilac
Xavier destacou algumas das ações desenvolvidas no biênio; entre elas, a
economia de R$ 1,4 bilhão aos cofres públicos, oportunizada pelas auditorias
concomitantes realizadas pelo Tribunal. A situação especial causada pela
pandemia exigiu a suspensão do expediente presencial, com o objetivo de
diminuir os índices de contaminação causados pela Covid-19. “Proclamamos a vida
como valor incontornável, e tratamos de usar todos os meios à nossa disposição
para protegê-la”, afirmou.
Também discursaram o conselheiro
Renato Azeredo, representando os demais conselheiros; e o procurador-geral do
Ministério Público de Contas (MPC), Geraldo Costa da Camino.
Indicado pelo então governador
José Ivo Sartori, o conselheiro Alexandre Postal, bacharel em Administração
Pública, assumiu sua cadeira no TCE-RS em 2016. Ao longo de sua vida pública,
foi prefeito do Município de Guaporé, sua cidade natal, e exerceu seis mandatos
como deputado estadual, tendo sido presidente da Assembleia Legislativa do RS,
secretário de Estado dos Transportes e presidente em três oportunidades da
União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (UNALE). Em 2018,
recebeu a Medalha do Mérito Farroupilha, a mais alta condecoração do Parlamento
Gaúcho.
Também prestigiaram a cerimônia
os conselheiros substitutos do TCE-RS Heloisa Piccinini, Alexandre Mariotti,
Ana Warpechowski, Daniela Zago, Letícia Ramos e Roberto Loureiro; o governador
do Estado, Eduardo Leite; o vice-governador, Ranolfo Vieira Júnior; o prefeito
de Porto Alegre, Sebastião Melo; os ex-governadores do RS Germano Rigotto,
Olívio Dutra, Jair Soares e Pedro Simon; o presidente da Assembleia
Legislativa, deputado Gabriel Souza; o presidente do Tribunal de Justiça,
desembargador Voltaire de Lima Moraes; o presidente do Conselho Nacional dos
Presidentes dos Tribunais de Contas do Brasil (CNPTC), Joaquim Alves de Castro
Neto; além dos representantes dos Tribunais de Contas do Estado e do Município
do Rio de Janeiro, e dos Estados de São Paulo, Ceará, Santa Catarina, Alagoas,
Acre, Mato Grosso do Sul e Goiás; dos
representantes das associações de servidores ativos e aposentados do TCE-RS, e
demais autoridades.
