Em agenda na Capital federal durante esta quarta-feira, a presidente em exercício da Assembleia Legislativa, Nadine Anflor, começou a dialogar com deputados da bancada gaúcha na Câmara Federal em busca de uma alteração no texto da reforma tributária que tramita no congresso.
O artigo 131 da PEC é a justificativa principal do Palácio Piratini para aumentar o ICMS de 17% para 19,5%. Segundo esse trecho da proposta da reforma, a divisão do novo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) será calculada a partir da arrecadação dos estados entre 2024 e 2028 .
Caso haja mudanças, há possibilidade de o governo retirar a matéria do legsilativo. A pressão de entidades empresariais aumenta a cada semana que o projeto tramita na Assembleia. Nadine se reuniu nesta quarta com deputada Any Ortiz (Cidadania), que coordena a bancada do RS na Câmara e também com Vilson Covatti Filho (Progressistas), Lucas Redecker do PSDB, Daniel Daniel Trzeciak (PSDB).
“Buscamos ao menos a retirada desta previsão de arrecadação de ICMS entre 2024 e 2028. Nesta quinta vou buscar agendas com outros deputados para conversar com o maior número de parlamentares com intuito de saber o que eles efetivamente pensam sobre o tema e tentar articular mudanças”, destacou Nadine.
Pressão da ALRS na Bancada Federal
A Comissão de Finanças promove na manhã desta quinta-feira uma reunião para abordar as mudanças promovidas pelo Senado na reforma tributária. a ideia é contar com deputados federais e senadores que formam a bancada gaúcha em Brasília. Foram convidados ainda a secretária Estadual da Fazenda; Pricilla Santana, e o relator da reforma tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB).
Leite na Fiergs
Durante esta quinta, governador Eduardo Leite participou de almoço na Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (Fiergs) nesta quarta-feira (29). Leite apresentou aos empresários as justificativas para propor a elevação na alíquota do imposto, de 17% para 19,5%.
O presidente da Fiergs, Gilberto Porcello Petry, reiterou ao governador o posicionamento contrário da entidade ao projeto encaminhado à Assembleia, conforme manifesto publicado na semana passada.
Diante do aviso de Leite de que cortará benefícios fiscais caso o aumento de ICMS não prospere, Petry disse que os incentivos vigentes “não são favores nem donativos efetivados pela bondade do Executivo
