Após demolição de dois pavilhões que restaram na Cadeia Pública de Porto Alegre (CPPA), o governo do Estado começa a última etapa da reconstrução completa do antigo Presídio Central, que já foi considerada a pior casa prisional da América Latina.
Para dar sequência a obra, um dia antes, uma força-tarefa conjunta entre a segurança e órgãos do sistema prisional desocupou totalmente a CPPA. Ao todo, desde a primeira operação em 2022, foram transferidas 1.980 pessoas privadas de liberdade da unidade prisional.
Na terceira e última fase, realizada nos dias 21 de novembro, 4 e 5 de dezembro, 896 apenados foram removidos, sendo 586 para o Complexo Prisional de Canoas (CPC) e 310 para a Penitenciária Estadual do Jacuí. A primeira etapa, com 555 presos, ocorreu em junho de 2022, e a segunda, com 529 movimentações, aconteceu em maio de 2023.
A reportagem da Acústica FM acompanhou uma visita realizada pelo governador Eduardo Leite nesta quarta-feira ao local. O chefe do executivo estadual percorreu o espaço entre as galerias recém-desocupadas da CPPA e a parte já reconstruída da unidade projetando que o novo complexo deva estar pronto no primeiro semestre de 2024. Ao ser questionado sobre nomeação de policiais penais e novos investimentos, Leite voltou a defender o projeto que pretende aumentar a alíquota do ICMS de 17% para 19,5%. O governador condicionou novos investimentos na segurança pública ao aumento na arrecadação.
“A gente consegue sair de um estado que tinha presos em viaturas e essa situação indigna, absolutamente condenável da estrutura. Então é um investimento que a gente está fazendo, com recursos próprios para virar essa chave no sistema prisional e que além da construção, envolve nomeação de efetivo de recursos humanos. A nossa polícia penal tem crescido. A gente precisa continuar aumentando esse efetivo. Policiais militares que estavam atuando dentro do sistema prisional, a gente conseguiu fazer aqui a retirada da Brigada Militar que operou por muito tempo em operação no Presídio Central, substituindo por policiais penais e liberando, portanto, esses policiais militares para estarem atuando nas ruas. Para continuar fazendo este movimento não é incorporando efetivo, o estado tem que ter capacidade fiscal”.
A última fase de transferências envolveu o maior número de apenados: foram 1.530 movimentados no sistema prisional, incluindo outras unidades, nos últimos dias. Para permitir o esvaziamento total da CPPA, 634 presos foram levados, na semana passada, do CPC para a Penitenciária Estadual de Charqueadas II, inaugurada em 27 de novembro. Cada dia da operação contou com cerca de 220 policiais penais e, aproximadamente, 40 viaturas.
Durante todo o processo de desocupação do presídio, foram movimentados, no sistema prisional gaúcho, 3.325 pessoas privadas de liberdade
Sobre bloqueadores de celulares em unidades prisionais, o governo informou que as soluções técnicas encontradas ainda não são as melhores, por isso o Estado busca outras formas para evitar o uso dos aparelhos.
“O governo do estado chegou a buscar soluções para bloqueadores de celulares, que acabaram se demonstrando do ponto de vista técnico, não serem os melhores. Então, o estado está buscando outras soluções para bloquear celulares, inclusive uma das medidas que estamos adotando nessas novas unidades prisionais é justamente de não ter a disponibilidade de energia elétrica dentro das células para evitar justamente carregamento de celulares e, consequentemente, poder restringir ainda mais a possibilidade de operação do crime dentro do sistema prisional. Uma medida que eventualmente, gera reações aqui e ali, de inclusive de grupos criminosos. Mas nós vamos persistir nessa direção, respeitando o normativas relativas ao sistema prisional, as normas que existem em nível nacional em Relação a esse tema, mas confiamos, é um caminho para poder evitar a operação do crime dentro do sistema prisional”.
Durante a visita do governador, a reportagem pode observar que o sinal de telefonia alcançava o 5G fora das galerias no pátio do presídio, e dentro do espaços com menos qualidade, mas o suficiente para realizar chamadas de vídeo.
