Durante fiscalização realizada na BR 116, no início da noite dessa sexta-feira, 23, em Pelotas, foi abordada uma Saveiro com placas de Laguna/SC – os agentes flagraram 500 kg de filé de siri acondicionados de forma irregular no compartimento de carga do veículo.
O produto estava sobre uma lona plástica, solto no compartimento de carga e sem a devida refrigeração, contrariando as normas estabelecidas pela ANVISA.
Foi acionada a Vigilância Sanitária de Pelotas que constatou que a carga estava imprópria para consumo e apreendeu a mercadoria, que tinha como destino o estado de Santa Catarina.
O veículo não estava devidamente licenciado e foi removido ao depósito.
A PRF esclarece que vender ou expor à venda ou, de qualquer forma, entregar matéria prima ou mercadoria, em condições impróprias ao consumo constitui crime contra as relações de consumo, conforme Lei nº 8.137/1990, art 7º, IX.
