O primeiro turno das eleições de 2026 será realizado em 4 de outubro, primeiro domingo do mês, em todo o Brasil. Na data, eleitores escolherão presidente da República, governadores, dois senadores, deputados federais e deputados estaduais, conforme calendário oficial do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). No Rio Grande do Sul, a votação definirá os representantes que assumirão os cargos a partir de 1º de janeiro de 2027.
Até o dia da votação, o TSE estabelece uma série de prazos que organizam o processo eleitoral, desde a movimentação partidária até o início da campanha. Essas etapas funcionam como balizadores para partidos, candidatos e eleitores.
Janela partidária ocorre entre março e abril
A janela partidária permite que deputados federais e estaduais, além de senadores, troquem de partido sem perder o mandato. Em 2026, o período vai de 5 de março a 3 de abril. Tradicionalmente, é o primeiro grande movimento do ano eleitoral e serve como indicativo das alianças e estratégias que começam a se desenhar.
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Prazo de desincompatibilização termina em 4 de abril
O dia 4 de abril, seis meses antes do primeiro turno, marca o limite para a desincompatibilização de autoridades que desejam concorrer. Secretários de Estado, ministros e outros ordenadores de despesa precisam deixar os cargos.
No Rio Grande do Sul, ao menos 14 secretários estaduais e quatro integrantes do primeiro escalão da Prefeitura de Porto Alegre se enquadram nessa regra. A data também vale para chefes do Executivo com mandato, presidente, governadores e prefeitos, que pretendam disputar outro cargo eletivo.
Três municípios gaúchos, Muçum, Montenegro e Guaíba, já têm troca de comando prevista para abril. Também permanece indefinição sobre o futuro político do governador Eduardo Leite (PSD), que precisará renunciar até essa data caso decida disputar a Presidência da República ou uma vaga no Senado.
Para ocupantes de cargos comissionados sem controle de recursos públicos, o prazo é maior: 4 de junho, quatro meses antes da eleição.
Troca de domicílio eleitoral e filiação partidária
O 4 de abril também é a data-limite para a troca de domicílio eleitoral e para a filiação ou mudança de partido. Após esse prazo, não será mais possível alterar a cidade onde o candidato concorre.
A regra afeta, por exemplo, políticos que pretendem disputar eleição em outro Estado, como o vereador Carlos Bolsonaro (PL), que avalia concorrer ao Senado por Santa Catarina.
Eleitores que precisam regularizar ou emitir o título eleitoral têm até 6 de maio para resolver pendências e garantir o direito de voto. A consulta pode ser feita no site do Tribunal Superior Eleitoral.
Convenções partidárias e início das campanhas
As convenções partidárias ocorrerão entre 20 de julho e 5 de agosto. Nesse período, os partidos escolhem oficialmente seus candidatos e alianças. As atas das convenções devem ser registradas na Justiça Eleitoral até 15 de agosto.
A campanha eleitoral poderá ter início em 16 de agosto, um dia após o fim do prazo de registro das candidaturas. A propaganda eleitoral gratuita em rádio e televisão começa em 28 de agosto e segue até 1º de outubro, três dias antes do primeiro turno.
Segundo turno está previsto para 25 de outubro
O segundo turno, quando necessário, será realizado em 25 de outubro. A Constituição prevê nova votação apenas para cargos do Executivo, presidente e governador, caso nenhum candidato alcance mais de 50% dos votos válidos no primeiro turno.
As regras, prazos e datas constam no calendário oficial do TSE, que orienta todo o processo eleitoral brasileiro e pode ser consultado pelos eleitores nos canais oficiais da Justiça Eleitoral.
