Multiplicar os instrumentos de proteção e fortalecer a rede de apoio às mulheres foram as prioridades da Procuradoria Especial da Mulher em 2021. E para isso o órgão, que é vinculado à presidência do Poder Legislativo, realizou o Seminário de Políticas Públicas para Mulheres NósporElas. Voltado para prefeitos, vice-prefeitos, secretários municipais e vereadores, o evento reuniu, durante um dia inteiro no Teatro Dante, lideranças de 115 municípios gaúchos para discutir políticas públicas com o propósito de quebrar o ciclo de violência doméstica.
A procuradora da Mulher do Parlamento gaúcho, deputada Franciane Bayer (PSB), avalia que o encontro teve um simbolismo forte por reunir pessoas que ocupam funções de liderança e podem desenvolver políticas públicas efetivas de proteção às mulheres. Ela defende a realização de um trabalho de forma articulada entre todas as esferas de poder – municipal, estadual e federal –, buscando o que chama de “alinhamento das estrelas”, e atuação conjunta para “mudar a cultura da violência que está enraizada na sociedade”. “Nos unindo e trabalhando numa rede organizada e integrada é que faremos a diferença”, aponta.
O evento abordou de forma didática os passos para a criação de Procuradorias da Mulher nas Câmaras Municipais. Dos 497 municípios gaúchos, apenas 33 contam com esse tipo de estrutura. A procuradoria, segundo Franciane, é uma porta para acolher as mulheres que sofrem violência e muitas vezes não têm coragem de ir até uma delegacia de polícia. Além disso, empodera e dá visibilidade aos mandatos femininos nos espaços legislativos, ocupados majoritariamente por homens.
Meninas olímpicas
Umas das iniciativas da Procuradoria da Mulher mais importantes deste ano foi a aprovação em plenário do Prêmio Meninas Olímpicas. Proposta pela procuradora e subscrita por mais oito parlamentares, a premiação é um reconhecimento às estudantes gaúchas de escolas públicas que representam o Brasil em olimpíadas científicas e um incentivo para que outras meninas participem também.
O prêmio será entregue anualmente, em solenidade a ser realizada em data próxima ao Dia Internacional da Mulher, sendo responsabilidade da Procuradoria Especial da Mulher definir a relação das estudantes e encaminhar à mesa para deliberação.
A iniciativa é inspirada no Movimento Meninas Olímpicas, fundado em 2016 em Frederico Westphalen. Atualmente, as meninas representam apenas 10% dos premiados nas principais olimpíadas científicas do Brasil e 5% nas internacionais.
Dia Internacional da Mulher
Tradicionalmente marcado por homenagens e reflexões, o dia 8 de março foi a data escolhida para a posse da nova procuradora, Franciane Bayer (PSB), e das subprocuradoras Fran Somensi (Republicanos), Juliana Brizola (PDT) e Patrícia Alba (MDB). Com as atividades presenciais no Parlamento gaúcho suspensas, o evento ocorreu de forma virtual e foi transmitido pela TV Assembleia.
Campanhas e Exposições
Mesmo com as limitações impostas pela pandemia, a Procuradoria Especial da Mulher promoveu ou participou de diversas campanhas de conscientização sobre os diretos das mulheres e pelo fim da violência doméstica.
Em 2021, trouxe para dentro do Parlamento gaúcho a Campanha 16 Dias de Ativismo Contra a Violência de Gênero, iniciativa internacional patrocinada pelo Centro para Liderança Global das Mulheres, que desde 1991 vem mobilizando mais de 3.700 organizações em cerca de 164 países. Para delimitar o período da campanha, foram escolhidas os dias 25 de novembro, Dia Internacional Contra a Violência Contra as Mulheres, e 10 de dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos, a fim de vincular simbolicamente a violência contra as mulheres e os direitos humanos.
Além de iluminar a fachada do Palácio Farroupilha na cor laranja, em alusão ao movimento, a Procuradoria promoveu, em conjunto com a Polícia Civil, a mostra fotográfica “O Silêncio também é uma Arma”. Durante os 16 dias da campanha, as fotos ficaram expostas no Espaço de Exposições Deputado Carlos Santos, na entrada da Assembleia Legislativa.
Junto com a Frente Parlamentar sobre o Câncer da Mulher e a Associação de Pessoas com Câncer, a Procuradoria promoveu ainda a exposição Outubro Rosa e Novembro Azul com o objetivo de incentivar a prevenção. Além de fotos de homens e mulheres que superaram a doença, a mostra contou com painéis com mensagens de incentivo ao autocuidado e apelo à realização de exames preventivos. Cartilhas e folders alertando sobre a incidência do câncer, fatores de risco, sintomas, mudança de estilo de vida e escolhas saudáveis ficaram à disposição do público nos 12 dias que durou a mostra.
Luta por recursos orçamentários
A Procuradoria, junto com a bancada feminina, atuou para aumentar os recursos orçamentários para as políticas públicas voltadas para as mulheres. O resultado é que para 2022 estarão disponíveis R$ 5 milhões para a rede de proteção. Além disso, a Secretaria de Segurança irá implantar um sistema pioneiro em que os agressores serão monitorados eletronicamente e, quando houver aproximação, a vítima receberá um aviso no celular e será informada a melhor rota de fuga. Ainda deverão ser abertas cerca de duas mil vagas de acolhimento na rede hoteleira do Rio Grande do Sul, em parceria com o Instituto Avon.
