A Nota Fiscal Eletrônica ao produtor rural ainda gera dúvidas
entre os agropecuaristas. Embora a tecnologia esteja cada vez mais presente no
dia-a-dia, e isso não é diferente no agronegócio, muitos produtores rurais
ainda temem a substituição do bloco modelo 4, o famoso talão de produtor, pela
Nota Fiscal Eletrônica modelo 55.
Conforme o contador Giuliano Vendrusculo, sócio da Guapo
Sucessão Familiar, isso ocorre muito em função da falta de intimidade com os
programas de emissão de notas, com o receio de errar e não saber como efetuar o
correto cancelamento ou estorno da operação sendo que, no papel seria juntar as
vias e escrever um simples “Cancelado”. “Dúvidas no preenchimento correto
de todos os campos obrigatórios, tais como: CST, CFOP, dados fundamentais que
determinam a correta tributação das operações e também o Funrural, sendo que
este último não tem campo específico, porém, deve ser informado corretamente
nos dados adicionais de acordo com a opção de recolhimento do produtor”,
destaca.
O especialista lembra ainda que, mesmo vivenciando uma era
totalmente digital, alguns estabelecimentos do agro não têm acesso à internet e
com isso gera um entrave no uso da emissão da nota eletrônica. “Alguns
desses locais nem dispõe de uma estrutura administrativa e na contramão desse
cenário a produção não pode parar, os carregamentos não podem ficar estagnados
em função dessa falha no processo. Alguns Estados que já adotaram em sua
totalidade a obrigatoriedade da emissão eletrônica das notas, utilizam como
solução paralela a nota no modelo físico para transporte estadual e num prazo
que, normalmente é de sete dias, elas devem ser substituídas pela NF-e”,
observa.
Outra situação vista por alguns produtores como um impasse,
de acordo com Vendrusculo, é a necessidade de possuir um certificado digital
e-CPF que deve ser renovado no mínimo a cada três anos, sendo esse modelo de
cartão que deve ser conectado ao computador através de uma leitora, ou pode ser
adquirido o modelo A1, arquivo que pode ser baixado e utilizado em qualquer
computador e, que facilita o uso, porém, tem validade de um ano. “Também
se faz necessário o investimento em um software de emissão de notas e isso pode
ser visto como um ônus para a atividade”, ressalta.
Entretanto, mesmo com alguns gargalos encontrados, o sócio
da Guapo esclarece que os benefícios gerados pela adoção da nota eletrônica
pelos produtores são muito relevantes, pois o que era totalmente manual com
riscos de extravios que geram multas, tempo desprendido em deslocamentos, onde
o produtor precisa ir pessoalmente até às prefeituras para retirada de talões e
depois retornar anualmente em prazo estipulado pelas mesmas, prestar contas de
cada nota emitida ou mesmo as que não foram utilizadas devem ser apresentadas.
“Deve-se fazer um resumo desses talões detalhando todas as operações, isso
é um processo maçante, e no agro, como em todo negócio, tempo é dinheiro, por
isso, tornar esse processo eletrônico, integrando as informações com o
financeiro, obtendo os números de forma ágil para análises gerenciais, deve ser
visto pelos produtores como investimento com vistas para o desenvolvimento e
crescimento do seu negócio”, finaliza.
Texto: Nestor Tipa
Júnior/AgroEffective
