O programa Criança Feliz do governo federal foi lançado na manhã desta segunda-feira (10) durante ato no Palácio Piratini. Na primeira fase, 72 municípios gaúchos aderiram ao programa. O público alvo são: gestantes; crianças de zero a três anos e suas famílias, beneficiárias do Bolsa Família; crianças com deficiência, de até seis anos, que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC), incluindo as vítimas de microcefalia por zika vírus; e a criança de até seis anos, afastada do convívio familiar em razão da aplicação de medida de proteção.
O Rio Grande do Sul foi o primeiro estado a aderir ao Criança Feliz, lançado em outubro de 2016. O programa reforça o marco legal da primeira infância e promove o desenvolvimento integral das crianças nos primeiros anos de vida, considerando sua família e seu contexto social. Tem como base as visitas domiciliares e ações intersetoriais. No país, até agora, 2.529 municípios integram o programa.
“Ao celebrarmos o programa Criança Feliz aqui no Rio Grande do Sul, estamos reafirmando a importância do trabalho integrado e conjunto, principalmente na gestão pública, para fortalecer as ações voltadas ao cuidado e à atenção em saúde, educação e proteção, nos primeiros anos de vida das nossas crianças”, afirmou o governador José Ivo Sartori.
Sartori cumprimentou o ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra, pela criação do Programa Primeira Infância (PIM) há 14 anos no estado e agora sua ampliação nacional com o Criança Feliz. “Este evento marca também um grande investimento no futuro, porque pensar na qualidade da infância pode reverter índices negativos, quebrar ciclos de violência e nutrir a cultura da paz. Sabemos que nenhuma política pública será completa se não atuarmos com eficiência na prevenção”, destacou o governador.
Conhecido como o pai do PIM, o ministro Osmar Terra reafirmou que o Primeira Infância Melhor é o modelo do Criança Feliz. Terra citou que o PIM virou lei estadual em 2006, com aprovação de um projeto de lei da então deputada estadual Maria Helena Sartori, e que, ao assumir a prefeitura de Caxias do Sul, Sartori implantou o programa, que virou case de sucesso para o mundo. “Não faltará dinheiro para o Criança Feliz. O ministério vai custear o programa. Será pago R$ 65,00 por criança visitada ao mês, fora os recursos destinados aos profissionais que farão as visitas domiciliares. Os prefeitos não precisam se preocupar”, garantiu o ministro.
A secretária de Desenvolvimento Social, Trabalho, Justiça e Direitos Humanos, Maria Helena Sartori, destacou que as ações do Criança Feliz e do Primeira Infância Melhor (PIM) serão integradas no estado. “Ambas as iniciativas têm como foco a prevenção, a promoção, o desenvolvimento integral do ser humano, a gestão articulada e intersertorial. Servem de porta de entrada dos serviços já oferecidos pelas redes de proteção aos direitos da criança e do adolescente”, afirmou.
Maria Helena enfatizou também que o governo do Estado investe em programas que possibilitam a construção de uma nova história de vida para crianças, adolescentes e suas famílias. “Além do PIM, temos as Cipaves, que são as comissões internas de prevenção de acidentes e violência escolar, que reúnem toda a comunidade escolar para buscar um melhor ambiente escolar e a cultura da paz”.
O secretário da Saúde, João Gabbardo dos Reis, afirmou que os resultados imediatos deste conjunto de ações são “a melhora na qualidade do pré-natal e a redução da mortalidade infantil”. Criadora do PIM e secretária municipal da Saúde de São Lourenço do Sul, Arita Bergmann, afirmou que políticas públicas como o PIM e o Criança Feliz “fazem a diferença na vida das famílias e dos municípios”.
Criança Feliz
O programa integra ações nas áreas de saúde, assistência social, educação, justiça e cultura, executadas de forma descentralizada e integrada, mediante a conjugação de esforços entre união, estados e municípios. As famílias são acompanhadas por profissionais capacitados que fazem visitas domiciliares periódicas para estimular o desenvolvimento infantil, com ênfase nos primeiros mil dias de vida. Em cada município, o programa estará ligado ao Centro de Referência de Assistência Social (Cras).
Em fevereiro deste ano, decreto instituiu o Comitê Gestor do Criança Feliz no estado. O grupo, formado por representantes das secretarias de Desenvolvimento Social, Trabalho, Justiça e Direitos Humanos; da Saúde; da Educação; e da Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, é responsável pelo planejamento e pela articulação do programa no RS. A previsão de conclusão da capacitação dos profissionais que vão atuar nos 72 municípios gaúchos é até 30 de junho. No RS, 12.980 gestantes são beneficiárias do Bolsa Família. São 204.772 crianças de até seis anos e 4,8 mil crianças com deficiência que recebem o Benefício de Prestação Continuada.
PIM
O Criança Feliz tem como referência o Programa Primeira Infância Melhor (PIM) implantado no Rio Grande do Sul em 2003. O PIM está em 242 municípios e atende 51,7 mil famílias, 7.755 gestantes e 56.870 crianças. As famílias recebem visitas domiciliares semanais. Os profissionais desenvolvem atividades lúdicas voltadas à promoção das habilidades/capacidades das crianças, considerando o contexto cultural, necessidades e interesses da família. Os participantes do PIM também recebem atendimento individual e em grupo, com abordagem comunitária.
Acordo de Resultados
A capacitação de municípios para a implantação e execução do Criança Feliz faz parte dos indicadores do Acordo de Resultados 2017 da Secretaria do Desenvolvimento Social, Trabalho, Justiça e Direitos Humanos. O Acordo de Resultados, assinado por todas as secretarias e vinculadas, consiste no acompanhamento dos projetos definidos como prioritários para serem executados pelo governo do Estado. Envolve o planejamento de indicadores de desempenho, ações e eficiência da gestão. Essa rede de governança prioriza as demandas da sociedade com intuito de construir um governo mais eficiente na aplicação de recursos, mais ágil e menos burocrático, que, de forma transparente, dialogue com a população e entregue serviços de qualidade.
Municípios da Região
Cristal, Dom Feliciano, Encruzilhada do Sul, São Lourenço do Sul e Tapes.
