A saúde pública no Rio Grande do Sul enfrenta uma grave crise, com municípios operando no limite de seus orçamentos e cortes significativos promovidos pelo governo estadual. A denúncia foi feita pelo líder da bancada do PT, deputado Miguel Rossetto, durante audiência pública realizada na Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (23). Segundo o deputado, enquanto o governo federal aumenta os repasses para o estado e investe em hospitais de referência, o governo Eduardo Leite reduz recursos, especialmente na região Metropolitana, através do programa Assistir, além de descumprir a Constituição ao não aplicar o mínimo de 12% do orçamento em saúde.
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A ausência de representantes do governo estadual na audiência foi duramente criticada por Rossetto, que a classificou como “desrespeito e descaso” com a Assembleia, os prefeitos e a população gaúcha. O foco das críticas recai sobre o programa Assistir, que, segundo dados apresentados, reduziu R$ 169 milhões dos hospitais de Porto Alegre e da Região Metropolitana por ano. Além disso, o não cumprimento da lei que determina a aplicação de 12% do orçamento estadual em saúde já retirou R$ 8,7 bilhões do SUS entre 2019 e 2024, com uma previsão de R$ 1,4 bilhão a menos em investimentos para este ano.
Prefeitos da região Metropolitana, secretários municipais de Saúde e representantes de conselhos e sindicatos lotaram a audiência pública, demonstrando a preocupação com a situação. O prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo, afirmou que os municípios não foram consultados sobre o Assistir e que o programa “desarranjou o sistema da capital”, resultando em perdas de milhões para o município. O prefeito de Sapucaia do Sul, Volmir Rodrigues, alertou para o possível fechamento de metade dos leitos do Hospital Getúlio Vargas devido à queda de 86% nos recursos.
Os impactos dos cortes são evidentes em diversos hospitais da região. O Hospital de Pronto Socorro de Porto Alegre (HPS) teve uma redução de 57% no repasse, enquanto o Hospital de Montenegro registrou uma perda de 73% do seu financiamento. O Hospital São Camilo, de Esteio, também sofreu uma queda significativa de 61% no repasse estadual. Esses dados evidenciam a fragilidade da rede de atendimento e o risco iminente de colapso.
Diante da gravidade da situação, os encaminhamentos da audiência pública serão enviados ao governador Eduardo Leite. O deputado Rossetto informou que será exigida a aplicação dos 12% do orçamento em saúde, conforme previsto na lei, a retomada do grupo de trabalho que propôs um acréscimo de R$500 milhões para o Assistir, além de uma mobilização nas Câmaras Municipais para pressionar por mais investimentos na área. A crise na saúde do RS exige medidas urgentes para garantir o acesso da população a serviços de qualidade e evitar um colapso ainda maior no sistema.
