Nesta segunda-feira, dia 15 de julho, ocorrerá a 120ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Camaquã. A reunião será realizada no Plenário da instituição. Os trabalhos começam às 19h e todos os interessados podem participar. Confira a Ordem do Dia:
Projetos em discussão e votação
Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei Legislativo nº 10/2019, de autoria do vereador Mozart Pielechowski (PSDB), que institui no âmbito municipal a honraria policial destaque do ano. Em segunda discussão e votação.
Projeto de Lei nº 46/2019, de autoria do Poder Executivo, que altera o Plano Plurianual de Governo – PPA 2018 a 2021, Lei nº 2.121/2017. Em segunda discussão e votação.
Projeto de Lei nº 47/2019, de autoria do Poder Executivo, que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2019, Lei nº 2.206/2018. Em segunda discussão e votação.
Projeto de Lei nº 50/2019, de autoria do Poder Executivo, que autoriza ao Poder Executivo a abertura de crédito especial, no valor de R$ 149.999,00. Em segunda discussão e votação.
Os PL’s 46, 47 e 50 têm por finalidade possibilitar a aquisição de uma unidade móvel para o centro de controle de zoonoses, devido à superpopulação de animais domésticos em Camaquã.
Projetos em discussão
Projeto de Lei nº 36/2019, de autoria do Poder Executivo, que estabelece o Plano de Carreira dos Empregos Públicos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias, conforme dispõe a Lei Federal nº 11.350/2006. Em discussão.
Projeto de Resolução n° 02/2019 que regulamenta a utilização dos espaços da Câmara de Vereadores por terceiros. Em discussão.
Requerimentos em votação
Requerimento com Apoio do Plenário nº 38/2019, de autoria do vereador Mano Martins (MDB) , o qual solicita ao Poder Executivo que analise a viabilidade de regulamentar a lei dos Benefícios Eventuais – materiais de construção – para as famílias que se encontram em vulnerabilidade temporária, principalmente, para pessoas que têm a residência atingida por incêndio. Em discussão e votação.
Requerimento com Apoio do Plenário nº 39/2019, de autoria do vereador Vinícios Araújo (MDB) , o qual encaminha Pedido de Informação ao Gabinete do vice-governador do Rio Grande do Sul, Ranolfo Vieira Júnior, responsável pela Secretaria de Segurança Pública (SSP-RS), cobrando os motivos da não abertura da 5ª Delegacia de Repressão aos Crimes Rurais e Abigeato – DECRAB. Em discussão e votação.
Transmissão ao vivo
As transmissões dos trabalhos são realizadas ao vivo por meio do site da instituição: http://www.camaracq.rs.gov.br/ . Qualquer pessoa interessada pode acompanhar os trabalhos também pelo Facebook: https://bit.ly/2zmS1p4 . Após as sessões o conteúdo pode ser acessado na íntegra pelo canal da Câmara Municipal no YouTube: https://bit.ly/2Auc7gW . Para acompanhar informações do Poder Legislativo é possível, também, seguir o perfil no Twitter https://bit.ly/2PBmntT
Para sanar dúvidas e obter informações entre em contato pelo telefone (51) 3671-7500, de segunda a sexta, das 8h às 12h e das 13h30 às 17h30. Informações também podem ser obtidas presencialmente na Câmara Municipal ou por meio da página da instituição no Facebook: https://bit.ly/2zmS1p4
Se desejar obter alguma informação, fazer alguma crítica ou sugerir algo contate a Ouvidoria pelo site ou pelo email:[email protected] ou pelo telefone (51) 3671-7518.
