Proibida desde 2008, em razão de episódios de violência nas arquibancadas, a venda de bebidas alcoólicas nos estádios gaúchos voltou a ser discutida na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul.
O deputado Sérgio Turra (Progressistas) é o novo relator da proposta na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Também como coautor do projeto, o parlamentar defende a retomada da venda e do consumo durante as partidas de futebol.
Turra espera que a matéria esteja pronta para ir à votação no plenário no final deste semestre ou no máximo no começo do segundo. Segundo o deputado Sergio Turra, ele pretende dar celeridade à matéria e não vê problemas de constitucionalidade na proposta: “É um tema que a gente precisa discutir e debater e agora no âmbito da CCJ, é uma análise técnica, sobre a constitucionalidade, juridicidade e legalidade do projeto, e já antecipo que não vejo nenhum problema na proposta porque o STF já criou jurisprudência sobre o tema”, destacou o parlamentar.
A proposta prevê a comercialização e o consumo exclusivamente de bebidas cuja gradação alcoólica não exceda a 14%. Em partidas com expectativa de público superior a 20 mil pessoas, a comercialização e o consumo somente seriam permitidos se o local do evento contar com uma central de monitoramento por imagens.
Conforme a proposta, a fiscalização ficaria ao encargo das entidades responsáveis pelo evento, sendo passíveis de penalidades como advertência escrita, multa, e, em casos mais graves, a suspensão do direito de comercializar bebidas alcoólicas. O deputado Sergio Turra acrescentou após analisar a legalidade da proposta, mais adiante debates vão ocorrer com os clubes e com as autoridades da segurança do Estado entre outros atores que envolvem a matéria.
