Nesta terça-feira (15), foi
aprovada na Comissão de Constituição de Justiça da Assembleia, o Projeto de Lei
204/15, que prevê que a classificação do fumo seja feita nas propriedades dosagricultores, para a comercialização. Na manhã desta sexta-feira (18), o
deputado Zé Nunes (PT), autor do projeto, detalhou a proposta durante
entrevista na Acústica FM.
O projeto tem como objetivo
facilitar o acompanhamento e dar transparência na análise no ato. Para eliminar
divergências quanto à classificação do tabaco, poderá haver arbitragem de
terceiros, indicado por consenso entre as partes.
Conforme o deputado, as empresas
que comercializam e ou industrializam tabaco em todo o Estado ficam obrigadas a
realizar a classificação da folha do tabaco nas propriedades dos produtores,
que o produzem no ato da aquisição.
O parlamentar destaca que o
projeto um equilíbrio entre as partes do mercado: “Ao longo dos anos tem sido
muito desigual a relação do produtor e as grandes empresas compradoras. Então
esta luta é importante para dar dignidade ao produtor e resgatar um processo
justo na hora de comercializar o produto”, afirma.
Hoje no Rio Grande do Sul, são
cerca de 80 mil famílias que trabalham na produção de fumo, produzindo mais de
50% da produção nacional. Dados da região Sul do Brasil indicam que os três
estados são responsáveis por 97% da produção que envolve cerca de 162 mil
famílias em 320 mil hectares cultivados.
Confira a entrevista na íntegra:
