Na noite desta segunda-feira (26), ocorre mais uma sessão da Câmara de Vereadores de Camaquã. Os trabalhos em plenário iniciam às 19h, com uma lista de quatro projetos a serem apreciados pelos parlamentares.
Confira a Ordem do Dia da 146ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura.
Documento em: Em 1ª (Primeira) Discussão
Projeto de Lei Complementar nº 1/2024, de autoria do(a) Poder Executivo, que Altera o Anexo III da Lei Complementar nº 1.551, de 14 de junho de 2011 exclusivamente referente às especificações (atribuições) do cargo de médico veterinário e dá outras providências.
Documento em: Em 1ª (Primeira) Discussão
Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2024, de autoria do(a) Gab. Ver. Marivone, que Concede o Prêmio Mulheres Empreendedoras de Camaquã à Sra. Cenilda Norma Konflanz Affeldt.
Documento em: Em 1ª (Primeira) Discussão
Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2024, de autoria do(a) Gab. Ver. João Pedro Grill, que Concede o “Prêmio Mulheres Empreendedoras de Camaquã, à Sr.ª Maria Iara Schmegel Moreira”.
Documento em: Em Discussão e Votação
Parecer desfavorável nº 1/2024 do Projeto de Lei Legislativo nº 13/2023, de autoria do(a) Comissão de Constituição e Justiça. O projeto, de autoria do Ver. Prof. Claiton Silva, “Autoriza o Poder Executivo municipal, a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate às Endemias (ACE) o Incentivo Financeiro Adicional – IFA, e dá outras providências.”
Documento em: Em Discussão e Votação
Parecer desfavorável nº 1/2024 do Substitutivo nº 1/2023 do Projeto de Lei Legislativo nº 14/2023, de autoria do(a) Comissão de Constituição e Justiça. O projeto, de autoria do Ver. Mano Martins,“Dispõe sobre o prazo de validade do laudo médico pericial que atesta o Transtorno do Espectro Autista – TEA, no Município de Camaquã.”
A Câmara Municipal de Camaquã é o órgão público sede do Poder Legislativo do Município, constituído por Vereadores, que são representantes da população camaquense eleitos pela comunidade para um período de quatro anos, denominado Legislatura. Camaquã possui 15 Vereadores
