Seis pessoas denunciadas pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Santiago pelo envolvimento na morte de Daniela de Freitas Falcão e na tentativa de assassinato de seu companheiro, Douglas Garcia Monteiro, foram condenadas na madrugada desta sexta-feira, 18 de agosto. O sétimo réu, que respondia apenas por associação criminosa, foi absolvido. A leitura da sentença foi feita pouco depois das 3 horas da madrugada e, por conta do horário, a magistrada informou que publicaria as penas ao longo desta sexta-feira.
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Conforme os promotores de Justiça Silvia Inês Miron Jappe e Francisco Saldanha Lauenstein, que atuaram em plenário, a disputa pelo tráfico de drogas na cidade é o pano de fundo destes crimes, o que evidencia a expansão para o Interior das facções de Porto Alegre e da Região Metropolitana. O coordenador do Centro de Apoio Operacional do Júri, Marcelo Tubino, esteve em Santiago prestando apoio institucional aos promotores.
Inicialmente, MPRS e defesa teriam 2 horas e 30 minutos cada para se manifestarem, além de réplica e tréplica de 2 horas cada. Devido a um acordo entre as partes, a juíza determinou o tempo de 4 horas para cada, mais 2 horas de réplica e 2 horas de tréplica.
AS CONDENAÇÕES
Marcos André da Fonseca Teles
Condenado por homicídio duplamente qualificado (motivo torpe e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima); tentativa de homicídio duplamente qualificado (motivo torpe e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima); posse de arma de fogo com numeração suprimida; posse de arma de fogo e de munições de uso permitido; e associação criminosa.
Rafael Guimarães Garcia
Condenado por homicídio qualificado (motivo torpe); lesão corporal; posse de arma de fogo com numeração suprimida; posse de arma de fogo e de munições de uso permitido; e associação criminosa.
Igor Thomaz Amaral Corrêa
Condenado por homicídio duplamente qualificado (motivo torpe e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima); tentativa de homicídio duplamente qualificado (motivo torpe e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima); posse de arma de fogo com numeração suprimida; posse de arma de fogo e de munições de uso permitido; e associação criminosa.
João Vitor Pereira dos Santos
Condenado por homicídio duplamente qualificado (motivo torpe e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima); tentativa de homicídio duplamente qualificado (motivo torpe e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima); posse de arma de fogo com numeração suprimida; posse de arma de fogo e de munições de uso permitido; e associação criminosa.
Matias Moreira da Cruz
Condenado por homicídio qualificado (motivo torpe); tentativa de homicídio qualificado (motivo torpe); posse de arma de fogo com numeração suprimida; posse de arma de fogo e de munições de uso permitido; e associação criminosa.
Paulo Roberto Peixoto de Lima
Condenado por homicídio duplamente qualificado (motivo torpe e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima); tentativa de homicídio duplamente qualificado (motivo torpe e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima); posse de arma de fogo com numeração suprimida; posse de arma de fogo e de munições de uso permitido; e associação criminosa.
Igor Guedes Freitas
Absolvido
O CRIME
Daniela foi morta a tiros e Douglas baleado no tórax, axila e ombro por volta das 21h30 do dia 30 de abril de 2021, na Rua Carlito Mazoni, Bairro Jardim dos Eucaliptos, em Santiago. O MPRS defendeu em plenário que, obedecendo ordens enviadas por Marcos André de dentro da Cadeia Pública de Porto Alegre, os réus Igor Thomaz, João Vitor, Paulo Roberto e Rafael se deslocaram da Capital para Santiago com o único intuito de matar as vítimas. Naquela noite, o grupo se encontrou com Matias, que entregou as armas utilizadas no ataque. Então, os quatro foram até a residência do casal em uma Spin branca e abriram fogo. Depois, Matias, a mando de Marcos André, ocultou o revólver utilizado no crime, cuja numeração estava suprimida.
