A Promotora de Justiça, Fabiane Rios, se pronunciou na tarde desta quarta-feira (10), após o advogado camaquense, Marcelo Fontela, se pronunciar sobre uma nota de repúdio emitida pela Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul nesta terça-feira (09), com apoio à atuação funcional da Promotora de Justiça Fabiane Rios, atualmente titular da Promotoria Criminal de Osório.
Confira a nota emitida pela Promotora de Justiça à imprensa
Frente à celeuma instaurada pelas notas recentemente publicadas pela Associação do Ministério Público e pelo advogado Marcelo da Silva (que também se apresenta como Marcelo Fontella), algumas ponderações se revelam pertinentes:
Em primeiro lugar, a nota da Associação do Ministério Público, que manifesta apoio irrestrito às atividades funcionais da Promotora de Justiça Fabiane Rios, se revela importantíssima principalmente para repelir os ataques pessoais e infundados dos quais, desde muito tempo, ela vem sendo vítima, mesmo após ter deixado a Comarca de Camaquã (transferência esta que, vale frisar, decorreu de edital de remoção fundado em critérios de MERECIMENTO).
Isso porque a Promotora Fabiane Rios, que, em defesa da sociedade gaúcha, exerce com zelo e responsabilidade suas funções há mais de 25 anos, ostenta uma ficha funcional impecável, com anotações de louvor, além de já ter recebido diversas comendas e homenagens das mais distintas instituições, sobremodo das forças de segurança pública.
Trata-se de uma história construída sobre a base sólida de um trabalho sério, dedicado, transparente e eficaz, sempre visando ao interesse coletivo.
De outro canto, temos a certeza de que o proceder pouco republicano adotado pelo indigitado advogado não condiz com a natureza e a importância da função da advocacia e certamente não reflete a opinião da classe.
Todas as representações vazias e todos os processos descabidos promovidos por Marcelo conta a Promotora Fabiane Rios vêm sendo fulminados, um a um.
As situações mencionadas na nota do advogado – alegações fantasiosas e descabidas, vale frisar – já foram apreciadas inclusive pela corregedoria do Ministério Público, órgão fiscalizador das atividades dos Promotores de Justiça, tendo sido arquivadas por falta de fundamento.
Mesma sorte, contudo, não socorre o senhor Marcelo, tendo em vista que, este sim, responde a processos de natureza cível e criminal por conta dos ataques que proferiu e segue proferindo contra a pessoa da Promotora Fabiane Rios e contra a atuação do Ministério Público em Camaquã.
Em situações como tal, a história pessoal e conduta dos envolvidos perante a sociedade são suas próprias testemunhas. A Promotora Fabiane Rios tem a certeza de que as suas testemunham a seu favor.
Por fim, ressalta-se que o apoio da AMP reforça a certeza de que ataques às instituições democráticas e seus agentes não serão tolerados. E especificamente os praticados pelo advogado em questão serão todos resolvidos nas esferas administrativas e judiciais competentes.
Camaquã, aos 10 de abril de 2024.
LUCIANO MIRANDA DE FREITAS
OAB/RS 94.365
