A informação de que a prefeitura de Esteio pretende ampliar a municipalização do ensino fundamental na cidade gerou protestos na comunidade de um bairro durante esta semana. A escola Jardim Planalto teme que esse processo possa retirar o ensino médio da escola, caso a medida avance. Uma iniciativa similar foi realizada em 2019, passando a valer a partir de janeiro de 2020, quando Esteio assumiu duas escolas que faziam parte da rede estadual, agora denominadas escolas municipais de Educação Básica (EMEB) Ezequiel Nunes Filho, no Bairro São Sebastião, e Tomé de Souza, no Centro.
Ao todo, a escola Jardim Planalto tem 490 alunos; 280 do ensino médio. O diretor da escola Jan Torres Lima afirma que se houver a mudança, os estudantes vão ter que arcar com aumento nos custos para deslocamentos a outras escolas mais distantes da comunidade
” A escola Jardim Planalto é central aqui no Bairro, ela atende diversas comunidades e a outros bairros. E o que acontece é que as outras escolas não são acessíveis para esses alunos. Se houver a transformação do planalto em escola de ensino fundamental, os alunos terão que fazer grandes deslocamentos que envolvem gastos , além de passar por regiões muito perigosas. Então esse processo dificulta o acesso deles e onera as famílias, principalmente os alunos do turno da noite que vão ter que fazer um trajeto bem perigoso, explica o diretor.
Em janeiro, o prefeito de Esteio, Leonardo Pascoal, entregou um ofício à secretária estadual de Educação, Raquel Teixeira, solicitando a ampliação do regime de colaboração existente entre o Município e o Estado na área. A prefeitura quer possibilitar uma futura transição gradativa das matrículas do Ensino Fundamental das escolas estaduais para a rede municipal, a partir do ano letivo de 2024. A reportagem entrou em contato com assessoria de imprensa do prefeito e aguarda agenda para entrevista.
A deputada estadual Sofia Cavedon do PT, avalia que embora seja permitido na lei o processo de municipalização, na avaliação da parlamentar, que foi educadora, não recomendável realizar a transição em escolas que tem o ensino médio
“Às vezes o prefeito desveste um santo pra vestir outro, para usar o prédio a fim de construir uma escola integral e o que ele deveria fazer é outra no lugar e não retirar uma que a comunidade tem. Nós já revertemos muito movimentos de municipalização com a comunidade se manifestando. Em caso onde tem ensino médio não é recomendável porque a transição do fundamental para a outra etapa é extremamente necessária. Se o município assume o ensino fundamental, como será possível manter o médio?’, questiona.
Na quinta feira, Sofia Cavedon vai a Esteio ouvir a comunidade da Escola Jardim Planalto e discutir o tema juntamente com as outras escolas que podem entrar no processo de municipalização ; a EEEM Caetano Gonçalves da Silva, EEEF Santo Antonio Maria Claret
A posição do governo do RS
A Secretaria Estadual da Educação (Seduc) informa que trabalha para fortalecer o Regime de Colaboração estabelecido pela Constituição Federal e pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).
O instrumento de gestão pública, ajustado entre União, Estados e municípios, visa assegurar o direito à educação de qualidade em determinado território, bem como contribuir na estruturação e aceleração de um sistema nacional de educação.
A Carta Magna ainda estabelece que a Educação Infantil é de responsabilidade do município, o Ensino Médio do Estado e o Ensino Fundamental deve ser gerenciado em regime compartilhado.
Desta forma, a Seduc mantém um diálogo permanente com os gestores municipais para toda e qualquer situação que contribua para a qualificação do ensino.
