Quem nunca esqueceu o carregador e, na tentativa de pedir
emprestado, viu que não era compatível com o seu celular? Esse problema pode
ser minimizado no Brasil graças a um projeto de lei que estabelece um padrão
único.
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A proposta do senador Carlos Fávaro, do PSD de Mato Grosso,
prevê o uso do USB tipo C. Mas aponta que a Agência Nacional de
Telecomunicações, a Anatel, vai definir o padrão e homologar aparelhos
equipados com a interface universal de carregamento.
O prazo de adaptação será de 180 dias para que a lei entre
em vigor. Carlos Fávaro defende que a proposta pode contribuir para a redução
do lixo eletrônico, além de gerar impacto positivo ao meio ambiente e reduzir
os gastos dos consumidores.
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“Esse enorme mercado traz um acúmulo de lixo eletrônico.
Trata-se de um problema global. Existem no mundo cerca de dezesseis bilhões de
telefones celulares, mas até o final de 2022, 5,3 bilhões de equipamentos serão
lixo eletrônico. Temos a certeza que a nossa iniciativa contribuirá
decisivamente para a vida do usuário, reduzir o custo com os consumidores e
diminuir o desperdício, gerando um impacto muito positivo ao meio ambiente”, disse
o parlamentar.
A padronização do USB tipo C foi aprovada recentemente pela
União Europeia e passará a valer a partir de 2024. Os Estados Unidos também já
analisam uma medida parecida.
Já no Brasil, de junho a agosto deste ano, a Anatel
disponibilizou uma consulta pública sobre a padronização de carregadores de
celular. Com mais de três mil e quinhentas visitas, o texto prevê a validade da
norma a partir de 1º de julho de 2024.
O projeto de lei aguarda designação de relator.
