Foi publicado nesta segunda-feira (11), o Decreto 55.240, de 10 de maio 2020, publicado no Diário Oficial do Estado, que institui o distanciamento controlado. O documento prevê ações com o intuito da prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo coronavírus no Rio Grande do Sul.
Entre as ações descritas no documento, a que mais chama a atenção, diz respeito a obrigatoriedade do uso obrigatório de máscaras. Segundo o decreto, a obrigatoriedade das máscaras vale para todo o estado.
O decreto também reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território estadual e dá outras providências. O distanciamento controlado prevê quatro níveis de restrições, representados por bandeiras nas cores amarela, laranja, vermelha e preta.
O Rio Grande do Sul foi dividido em 20 regiões e cada uma será avaliada por meio de 11 indicadores consolidados em dois grandes grupos com pesos iguais na definição final:
• propagação (velocidade do avanço, estágio da evolução e incidência de novos casos sobre a população);
• capacidade de atendimento (capacidade de atendimento e mudança da capacidade de atendimento).
