Desde que a versão digital da Carteira Nacional de Habilitação (CNH-e) passou a ser disponibilizada no Rio Grande do Sul, em 22 de dezembro de 2017, 5,8 mil condutores gaúchos já solicitaram o serviço. A CNH-e armazena todas as informações do documento impresso e tem o mesmo valor jurídico da carteira no papel. Para utilizar o serviço, é preciso ter a versão da CNH impressa emitida a partir de 2 de maio de 2017, que conta com um QR Code (código escaneável em aparelhos eletrônicos) na parte interna —quem não tem pode optar por esperar até o momento da renovação do documento ou fazer uma segunda via, a um custo de R$ 51,84 (tabela de 2017).
A intenção da medida é oferecer mais praticidade, comodidade e segurança para os condutores. Para usar a CNH pelo smartphone, é preciso baixar o aplicativo gratuito CNH Digital, disponível no Google Play Store e na App Store.
Segundo o Detran-RS, das 4.250.335 carteiras válidas no Estado, 878.523 (20,66%) já têm o QR code. Esses motoristas não precisam pagar nada para solicitar a versão digital. Os outros 79,32% que possuem a versão anterior só podem solicitar a CNH-e se encaminharem a segunda via da carteira de motorista.
O Detran-RS alerta para que os condutores interessados em usar a versão digital observem a data de renovação da sua CNH, já que, se estiver perto de atualizar a licença para dirigir, pode não valer a pena solicitar uma segunda via.
E a versão em papel?
A versão impressa da carteira continuará sendo emitida normalmente, mas, se desejar, o condutor poderá dirigir apenas com a CNH-e. Para isso, deverá atentar para o funcionamento do seu smartphone, já que, para efeitos de fiscalização, se o aparelho estiver descarregado, será considerado que a CNH não está com o motorista. Neste caso, ele será autuado com base no artigo 232 (conduzir veículo sem os documentos de porte obrigatório) , uma infração leve que prevê multa de R$ 88,38, três pontos na CNH e retenção do veículo até a apresentação do documento.
Quem tem CNH sem QR Code
1- Caso sua carteira tenha sido emitida antes de 2 de maio de 2017, você dever ir a um CFC e solicitar uma segunda via da CNH, que custa R$ 51,84 pela tabela de valores de 2017. Não deixe de atualizar seu número de celular e endereço de e-mail.
2- Com a carteira e mãos, é só seguir o passo a passo elaborado para quem já tem o QR Code (mas, se você atualizou celular e endereço de e-mail ao solicitar a segunda via, não precisará voltar ao CFC).
3 – Se você não tem pressa, pode esperar até a data da renovação da carteira.
