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SEGURANÇA

Quase metade dos apenados da PEC II participa de atividades educacionais para remição de pena

Pessoas privadas de liberdade produziram os primeiros relatórios de leituras de livros em ação de caráter educativo
Foto: Jonathan Silva/ Ascom Polícia Penal
Foto: Jonathan Silva/ Ascom Polícia Penal

Inaugurada no fim de 2023, a Penitenciária Estadual de Charqueadas II é uma das mais modernas estruturas prisionais do Estado. Desenvolvida para garantir segurança, ela traz no seu modelo a oportunização de atividades de educação e trabalho para contribuir no processo de reinserção social das pessoas privadas de liberdade.

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Passados três meses, uma dessas etapas educacionais ganhou novos capítulos nesta semana, com a entrega dos primeiros relatórios do projeto de Remição de Leitura executado no local, produzidos pelas pessoas custodiadas. Ao todo, 336 presos realizaram a leitura de obras literárias, quase metade da população carcerária da unidade prisional.

O secretário de Sistemas Penal e Socioeducativo, Luiz Henrique Viana, acredita que essa é mais uma forma de atuar na ressocialização, oportunizando o acesso à cultura e à educação:

“Além da remição de pena, é por meio da leitura que o apenado tem mais uma possibilidade de adquirir conhecimento, despertar um novo hábito e ganhar uma nova perspectiva crítica de mundo”, afirma.

Uma das características da PEC II é, justamente, ter sido planejada para, dentre outras atribuições, garantir o acesso à educação e ao trabalho como forma de tratamento penal. É assim que analisa o superintendente dos Serviços Penitenciários, Mateus Schwartz:

“Intensificamos as ações que garantam o acesso à educação e ao trabalho nas nossas unidades prisionais, principalmente naquelas que iniciam já com a estrutura ideal. O fomento à leitura é promovido pelos nossos servidores, e isso contribui para que a pessoa privada de liberdade cumpra sua pena de forma mais próxima daquilo que todos desejam. A educação é um importante aliado nesse processo de reinserção social deles”, conclui o superintendente.

A atividade, que é instrumento utilizado na execução da pena, gera a remição de quatro dias da pena a cada livro lido pela pessoa privada de liberdade. É permitida a retirada de uma obra por mês, totalizando no máximo 12 ao ano. Para ter o direito ao desconto dos dias na pena, o indivíduo faz a leitura do livro e, ao final, produz um relatório da obra. Essa etapa é acompanhada pelas equipes técnicas e de segurança da unidade prisional. A avaliação dos materiais é feita por uma comissão de validação, a qual tem, na sua composição, servidores penitenciários, membros do Poder Judiciário e pessoas da própria comunidade.

Fonte: Ascom/Polícia Penal

Tags: Charqueadas, Susepe