O Auxílio Reconstrução de R$ 5,1 mil, anunciado pelo governo federal no dia 16 de maio, será destinado apenas a famílias que tiveram suas casas atingidas por inundações ou deslizamentos de terra em decorrência das chuvas no Rio Grande do Sul.
Receba todas as notícias da Acústica no seu WhatsApp tocando aqui!
O benefício não será concedido a quem deixou o imóvel por precaução ou a residentes de prédios parcialmente alagados, por exemplo.
Quando e como será pago o Auxílio Reconstrução:
O pagamento do Auxílio Reconstrução começará a ser depositado nas contas dos beneficiários a partir da próxima semana. A partir de segunda-feira (27 de maio), o responsável pela família (de preferência uma mulher) poderá confirmar a solicitação através de um portal online. O acesso será feito pelo Gov.br. Após a confirmação, o valor será depositado em conta da Caixa Econômica Federal em até dois dias. Para quem não possui conta, será aberta uma poupança.
Quem deve se cadastrar e como fazer:
As prefeituras já estão cadastrando as famílias que se encaixam nos critérios para receber o auxílio. Elas estão utilizando diferentes estratégias, como visitas domiciliares, formulários online e atendimentos presenciais. Para saber como se cadastrar em sua cidade, procure informações no site da prefeitura ou entre em contato com a Secretaria de Assistência Social.
Prazo para cadastro:
O prazo para as prefeituras enviarem a lista de beneficiários ao governo federal é a próxima segunda-feira (27 de maio).
Fiscalização:
A fiscalização do Auxílio Reconstrução será realizada posteriormente ao pagamento, pela Controladoria-Geral da União (CGU) e pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Servidores públicos que fornecerem informações incorretas podem ser penalizados por peculato digital, enquanto cidadãos que receberem o auxílio indevidamente terão que devolver o valor e podem responder por falsidade ideológica.
Orientações importantes:
- Apenas famílias com casas atingidas por inundações ou deslizamentos de terra terão direito ao auxílio.
- O cadastramento é feito pelas prefeituras.
- O prazo para as prefeituras enviarem a lista de beneficiários ao governo federal é a próxima segunda-feira (27 de maio).
- A fiscalização do auxílio será realizada posteriormente ao pagamento.
- Em caso de dúvidas, procure a Secretaria de Assistência Social da sua cidade.
