Receita Estadual participa de operação que investiga beneficiamento irregular de arroz

A Receita Estadual (RE) está atuando, nesta quinta-feira (10/10), em parceria com o Grupo de Combate ao Crime Organizado (GAECO) – Núcleo Segurança Alimentar e a Promotoria de Justiça Especializada no Combate aos Crimes Contra a Ordem Tributária da Capital, do Ministério Público Estadual (MP), na Operação Caruncho.

A ação para coibir fraudes contra o consumo e fraudes tributárias também tem apoio da Brigada Militar (BM), do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) e da Secretaria da Saúde (SES).

Estão sendo cumpridos mandados de prisão temporária e de busca e apreensão nas sedes de empresas envolvidas e nas residências de alguns dos investigados, nos municípios gaúchos de Cerro Branco, Novos Cabrais, Cachoeira do Sul, Candelária e Ibiraiaras, com participação de oito auditores-fiscais da Receita Estadual.

A iniciativa ocorre simultaneamente em Sombrio (SC), com apoio do fisco catarinense. Segundo Ricardo Neves Pereira, subsecretário da RE, a soma de esforços das instituições é fundamental para combater a sonegação fiscal, assim como os delitos que comprometem diretamente a saúde dos consumidores gaúchos.

O alvo principal da operação é um engenho de arroz que serve como base operacional de um esquema fraudulento. No local estão cadastradas empresas que operam de forma irregular no ramo de beneficiamento e comercialização do produto. As investigações indicam que a fraude consiste em misturar arroz de péssima qualidade a arroz em melhores condições, de modo a mascarar os problemas. Os laudos colhidos atestam a presença de fezes de rato, larvas de insetos e gorgulho, também conhecido como caruncho, que dá nome à operação. Isto torna o arroz impróprio para consumo humano e sua comercialização proibida.

Conforme investigação do MP, a Receita Estadual constatou a falta de emissão de notas fiscais correspondentes às transações efetuadas, emissão de notas fiscais com conteúdo inverídico e emissão de notas fiscais de operações fictícias em nome de terceiros – por meio das chamadas “empresas de fachada” e “laranjas”. A atuação da Receita Estadual tem objetivo de buscar provas que corroborem as irregularidades e, por consequência, o lançamento dos valores de ICMS sonegados dos cofres públicos.