A Receita Federal desmentiu categoricamente qualquer possibilidade de taxar transações financeiras realizadas via PIX. A informação falsa, que circulou nas redes sociais, surgiu após o Fisco anunciar que irá monitorar dados do sistema de pagamento e de cartões de crédito, visando aumentar a segurança, a fiscalização e a transparência do meio de pagamento.
Entre as mudanças já em vigor, está a notificação de transferências acima de R$ 5 mil para pessoas físicas e de R$ 15 mil para empresas. Os dados serão enviados automaticamente pelo sistema e-Financeira da Receita, semestralmente, até agosto e fevereiro de cada ano, a partir de janeiro de 2025. A regra vale para operadoras de cartão, aplicativos de pagamento e bancos digitais.
Receita Federal deve acompanhar as novidades que chegarão ao longo do ano
Além das novas regras de monitoramento, o Banco Central também implementará outras novidades ao longo do ano. A partir de fevereiro, contas e cobranças poderão ser pagas por PIX através de um QR Code específico inserido no próprio boleto. Também será implementado o pagamento por aproximação, da mesma forma que já ocorre com cartões de pagamento.
Em junho, começará a funcionar o PIX automático, que terá forma de pagamento semelhante ao débito automático. Segundo o Banco Central, o PIX já é o meio de pagamento mais utilizado pelos brasileiros, sendo usado por 76% da população, superando o cartão de débito e o dinheiro.
As novas medidas visam aprimorar a segurança e a eficiência do sistema de pagamentos, sem a intenção de taxar as transações via PIX. A Receita Federal e o Banco Central reforçam o compromisso com a transparência e a modernização do sistema financeiro, garantindo a segurança e a praticidade para os usuários.
