Cerca de meio milhão de brasileiros estão recebendo alertas da Receita Federal neste mês de outubro. O órgão deu início ao envio de notificações oficiais via correspondência para orientar contribuintes que tiveram a declaração do Imposto de Renda retida na malha fina por causa de inconsistências simples nos dados enviados.
O objetivo da ação é permitir a autorregularização das informações sem que o cidadão precise se deslocar até uma unidade física do Fisco. Todo o procedimento de correção pode ser feito online, por meio do computador ou pelo aplicativo oficial.
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Receita Federal: Entenda como o erro acontece e quem foi atingido
Atualmente, quase 6 milhões de declarações apresentam algum tipo de pendência com o Fisco. Na maioria das situações, o problema decorre de deslizes no preenchimento de campos básicos, como a omissão de rendimentos pontuais ou desatenção em datas.
Entre os deslizes mais recorrentes identificados pela fiscalização, destacam-se:
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Omisso de receitas extras ou trabalhos temporários recebidos ao longo do ano;
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Falta de declaração de ganhos obtidos por dependentes cadastrados;
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Lançamento de despesas médicas informando o ano fiscal incorreto;
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Inclusão parcial de proventos de aposentadoria nos casos em que há mais de uma fonte pagadora.
O impacto desses erros é imediato: o contribuinte fica com a restituição travada até que tudo seja esclarecido e corrigido.
Risco de multa e dívida ativa exige ação rápida
Especialistas em contabilidade alertam que a agilidade na resposta é crucial para evitar prejuízos financeiros graves. Caso a divergência na Receita Federal não seja corrigida dentro do prazo ou não seja devidamente esclarecida, o Fisco pode dar início a um processo de lançamento fiscal formal.
Quando isso ocorre, a pendência é convertida em dívida ativa, e o valor devido pelo contribuinte pode até dobrar devido à aplicação de multas punitivas e juros de mora. Por outro lado, ao fazer a autorregularização de forma espontânea, a declaração volta para a fila de processamento e o cidadão recupera o direito de receber a restituição pendente nos lotes residuais.
Passo a passo para regularizar sua situação pela internet
Se você suspeita de divergências na sua declaração ou recebeu a carta do Fisco, o procedimento para regularizar é simples:
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Acesse o portal e-CAC ou abra o aplicativo do Imposto de Renda no smartphone ou tablet;
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Faça o login utilizando sua conta gov.br (é necessário ter nível de segurança Prata ou Ouro);
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Selecione a aba “Meu Imposto de Renda” e verifique o status do documento;
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Caso a indicação seja “Com pendências”, clique sobre o aviso para identificar o erro apontado;
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Encaminhe a declaração retificadora com os dados corrigidos.
Para os casos mais complexos em que não é possível fazer a autorregularização direta pelo sistema da Receita Federal, o contribuinte deverá anexar a documentação comprobatória necessária abrindo um processo digital diretamente na plataforma.
