O Ministério da Fazenda, por meio da Receita Federal, desmentiu nesta segunda-feira (29), em Brasília, informações que circulam nas redes sociais sobre a cobrança de impostos em transações financeiras a partir de R$ 5 mil.
Em nota, o órgão afirmou que não existe tributo desse tipo e classificou como falsas as mensagens que mencionam multa de 150% para quem deixaria de pagar a suposta cobrança. “Isso não existe e nunca irá existir nos termos da Constituição atual”, informou a Receita.
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O comunicado lembra que a Constituição Federal proíbe a tributação de movimentações financeiras. Também nega a existência de alíquota de 27,5% sobre transações. “É completamente falso”, diz o texto.
A Receita afirmou ainda que não há qualquer multa de 150% por falta de declaração relacionada a esse tema. Segundo o órgão, a disseminação de informações falsas provoca pânico financeiro e beneficia apenas criminosos.
