O Rio Grande do Sul dobrou o Superávit
orçamentário na comparação do primeiro quadrimestre de 2022 com o mesmo
período do ano passado. De acordo com o Piratini, o saldo positivo entre receitas e
despesas chegou a R$ 4,1 bilhões entre janeiro a abril deste ano. Nesta terça-feira,
os dados foram divulgados pela secretaria Estadual da Fazenda com base no Relatório de Transparência Fiscal. O governo entende que o resultado foi alcançado em razão reformas estruturais aprovadas de
2019 a 2021, aos efeitos das privatizações, à regularização da dívida com a
União, e ao controle de despesas e à recuperação da atividade econômica. Nos primeiros quatro meses do ano,
a receita do Estado foi 24 bilhões de reais, incluindo o ingresso de 955 milhões
da privatização da Sulgás, enquanto a despesa apresentou queda de 127 milhões de
reais em relação ao ano passado, chegando a quase 20 bilhões. No entanto o Secretário
da Fazenda, Marco Aurélio projeta que as despesas aumentem no segundo quadrimestre
em razão da revisão geral dos salários dos servidores que entrou em vigor
apenas em maio
Outro fator que impacta nesse
resultado é a redução de R$ 1,3 bilhão relativa ao serviço da dívida, tendo em
vista a adesão do Estado ao Regime de Recuperação Fiscal e a celebração do novo
contrato de financiamento junto ao Governo Federal que inclui, além da Dívida
com a União, outras dívidas com terceiro. Segundo o Secretário da Fazenda, o Rio
Grande do Sul ainda aguarda a homologação do Regime pelo presidente Jair
Bolsonaro.
De janeiro a abril de 2022, a
receita bruta de ICMS totalizou R$15 bilhões registrando crescimento nominal em torno de R$ 1 bilhão, (+7,20%) em relação ao
primeiro quadrimestre de 2021, cuja receita atingiu R$ 14,2 bilhões./ O governo
considera que como inflação acumulada no período foi próxima a 12%, esse
resultado implica queda real de quase 5%. A redução das alíquotas de I-C-M-S
em janeiro de 2022 influenciou nesse resultado, ainda que ela tenha sido
parcialmente compensada pela inflação e pela atividade econômica em
determinados setores. Nos combustíveis, principal item de arrecadação do ICMS,
o crescimento foi influenciado pela inflação e atividade econômica houve
aumento médio de 22,8% nos preços em relação aos praticados no mesmo período de
2021. Após apresentação dos dados, o Secretário
da Fazenda Marcelo Aurélio Cardoso, voltou a dizer que reduzir ICMS, não irá
baixar o preço do diesel em referência ao projeto que tramita no congresso.
“ O processo está no congresso que
é uma casa política, o que não tem nenhuma conotação negativa, mas há muito mais
uma questão política do que propriamente de eficácia de baixa de preços, e o
Rio Grande do Sul é a prova disso;, a gente baixou o preço oito pontos percentuais
e o preço não se mexeu. Talvez o que esteja passando despercebido neste debate
é que o projeto trata muito mais do imposto sobre a energia elétrica e nas telecomunicações,
ressaltou Cardoso.
Na última semana, a câmara dos deputados aprovou, o projeto de lei 18/22 que estabelece um teto de
17% na cobrança do ICMS sobre combustíveis, energia, telecomunicações e
transportes. Isso porquê esses setores passam a ser classificados como serviços
essenciais, não podendo ser tratados como supérfluos. A proposta sobre o
Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre
Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de
Comunicação, um dos principais impostos dos estados brasileiros, vem levantando
polêmica. E agora, segue para votação no Senado.
