Um novo capítulo para
o sistema prisional gaúcho iniciou na manhã desta terça-feira (28/6), data que
marca o começo da obra de reconstrução da Cadeia Pública de Porto Alegre
(CPPA). O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Justiça e Sistemas Penal
e Socioeducativo (SJSPS) e da Superintendência dos Serviços Penitenciários
(Susepe), irá investir R$ 116,7 milhões para a readequação dos módulos de
vivência e da infraestrutura da unidade prisional, que é a com maior número de
presos no RS. O investimento é através do programa Avançar, desenvolvido pelo
Governo do RS.
“Esse é um momento
importante, algo em que a sociedade gaúcha já não acreditava mais e que agora,
efetivamente, vai acontecer. Essa casa prisional durante muito tempo foi motivo
de vergonha para o Rio Grande do Sul, e o que começamos agora é uma virada de
chave e uma transformação dessa realidade”, disse o governador do RS, Ranolfo
Vieira Júnior.
Com previsão de ser
concluída em 12 meses, a construção da nova CPPA garante a qualificação de
1.884 vagas no sistema prisional do RS e soluciona o problema da
superpopulação e da violação de direitos humanos, possibilitando o fim de ações
contra o Estado. Além disso, a nova CPPA irá gerar mais qualidade de vida aos
servidores e às pessoas em cumprimento de pena, além de reforço na fiscalização
e utilização de tecnologias como bloqueadores de celular e radares antidrone.
Nova estrutura da
CPPA
Na parte externa,
serão construídas duas torres de Controle e Serviços (reservatórios, casa de
bombas, central de gás GLP, gerador de água quente, de energia e subestação).
O setor interno terá
área construída de 14.841,41 m² e será composto por nove Módulos de Vivência,
onde ficarão as celas e também os locais para atividades do cotidiano das
pessoas presas (pátio de sol e coberto, visita, atendimento jurídico). Para
totalizar as 1.884 vagas, o local contará com 1.866 vagas coletivas, em celas
com capacidade de seis a oito pessoas, e 18 vagas para pessoas com
deficiência.
Texto: Ascom
