Na tarde desta quarta-feira (19), o programa Fala Sério recebeu o deputado federal e relator da Medida Provisória 1376, Paulo Pimenta (PT), para um debate sobre as alternativas de crédito para os produtores rurais gaúchos. O parlamentar destacou que a sequência de eventos climáticos adversos enfrentados pelo Rio Grande do Sul nos últimos anos comprometeu a capacidade de financiamento do setor, atingindo desde a agricultura familiar até os grandes produtores. Pimenta explicou que a medida disponibiliza cerca de R$ 100 bilhões em recursos refinanciados com taxas de juros pela metade do mercado e prazos de até dez anos.
Propostas de adequação na MP 1376
Apesar dos benefícios previstos na legislação, o relator criticou a postura das instituições financeiras, que vêm impondo exigências excessivas e dificultando a liberação dos recursos subsidiados na ponta. Para contornar esse obstáculo, Pimenta revelou estar alinhando ajustes junto ao Ministério da Fazenda para ampliar o enquadramento dos agricultores. Entre as alterações propostas estão o acesso à renegociação de investimentos também para produtores adimplentes, a extensão do prazo de vencimento de maio para julho ou setembro e a inclusão das Cédulas de Produto Rural (CPR) e do Giro BNDES nas renegociações.
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Orientação aos produtores
Durante a entrevista, o convidado fez um chamado para que os agricultores procurem suas agências bancárias imediatamente, ressaltando que as operações de refinanciamento já foram autorizadas pela resolução do Banco Central. Diante de dúvidas sobre o montante inicial de R$ 14,6 bilhões liberado pelo Banco Central em relação ao total de R$ 100 bilhões anunciado, Pimenta esclareceu que essa quantia corresponde ao valor de equalização necessário para cobrir a diferença entre a taxa Selic e o juro subsidiado no primeiro ano da operação. Ele assegurou que o subsídio estatal é contínuo e garante o suporte ao longo dos dez anos de contrato. “Muitas vezes o produtor tem várias operações e já tá conseguindo enquadrar algumas. O que nós estamos trabalhando é para que ele possa ampliar as outras também”, explicou o relator.
Ação conjunta com entidades do setor produtivo
Concluindo sua participação na Rádio Acústica FM, Paulo Pimenta ressaltou que a construção dos ajustes na Medida Provisória conta com o envolvimento direto de frentes parlamentares e entidades representativas do setor agropecuário, como a Farsul e a Fetag. O deputado reafirmou seu compromisso em assegurar que o alívio financeiro chegue de forma efetiva aos produtores que enfrentaram perdas severas de safra e renda no Estado. Ele reforçou que a prioridade do mandato é aprovar as mudanças no texto para impedir que exigências burocráticas travem o crédito, garantindo as condições necessárias para que o setor produtivo gaúcho consiga reorganizar suas contas, retomar os investimentos no campo e manter a sustentabilidade das propriedades rurais nos próximos anos.
