Relatório coloca a Justiça do Trabalho gaúcha entre as mais eficientes do Brasil

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou, na tarde desta terça-feira (15), o Relatório Justiça em Números 2015. O estudo apresenta dados e diagnósticos referentes à atuação do Poder Judiciário Brasileiro em 2014. De acordo com o relatório, o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) saltou da 19ª para a 5ª posição no ranking de eficiência dos Tribunais Trabalhistas do país.

Em 2014, com base nos dados estatísticos de 2013, o TRT-RS ocupava o 19º lugar entre os 24 Tribunais do Trabalho, com 74,63% de Índice de Produtividade Comparada da Justiça (IPC-Jus, que mede a eficiência dos tribunais do mesmo ramo de Justiça) .

A Presidência do Tribunal, diante dessa realidade e com o objetivo de melhorar a eficiência da Instituição, investiu em um projeto denominado Redescobrindo Valores, a fim de possibilitar a redução significativa do número de processos pendentes de solução definitiva. Com a atuação do Juízo Auxiliar de Conciliação, Execução e Precatórios – JACEP e com a participação da Secretaria-Geral da Presidência, da Diretoria-Geral e da Assessoria de Gestão Estratégica do Tribunal, foram reexaminados os processos arquivados com dívida há mais de 10 anos. Numa verdadeira força-tarefa, foram arquivados definitivamente 40.000 processos, solucionando-se inúmeras pendências, extinguindo-se execuções e inscrevendo-se as dívidas remanescentes no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT).

Esse trabalho, somado ao das Varas do Trabalho de todo o Estado, encontra-se, agora, materializado no Relatório Justiça em Números 2015, que, com base nos dados estatísticos de 2014, demonstra que o índice de eficiência do TRT gaúcho é de 92,91%.

Isso significa que o projeto Redescobrindo Valores e o intenso trabalho daí decorrente reduziu o número de processos pendentes de execução e também elevou o índice do IPC-Jus do TRT4 de 74,63% para 92,91%. A Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul está, a partir de agora, dentro do quadrante de maior eficiência da Justiça do Trabalho, posicionando-se em quinto lugar dentre os 24 Tribunais Regionais do Trabalho.