Atendendo pedido da 3ª Promotoria de Justiça Criminal de
Palmeira das Missões, o juízo da 1ª Vara Criminal daquela comarca condenou
acusado de duplo latrocínio de dois idosos a pena total de 68 anos, nove meses
e 22 dias de reclusão em regime inicialmente fechado, além de 40 dias-multa.
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Na sentença, proferida na última sexta-feira, 21 de outubro,
o juiz julgou procedente a denúncia oferecida pelo Ministério Público do Rio
Grande do Sul, reconhecendo a prática de dois crimes de latrocínio (roubo com
morte) e dois crimes de corrupção de menores majorada, mantendo a prisão
preventiva do réu. Na fundamentação, para aplicar a pena, o magistrado
sustentou que “a culpabilidade é elevada”.
O crime aconteceu em 10 de dezembro de 2021 na localidade de
Linha Esquina São Bento, interior de Palmeira das Missões. As vítimas eram
pessoas idosas, incapazes de oferecer resistência, demonstrando a frieza do
réu.
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Ademais, as provas dos autos evidenciam que o ato foi
premeditado, tendo o réu planejado a ação e, na data escolhida, buscado dois
adolescentes em Palmeira das Missões, se deslocando com eles até a localidade
em que residia a vítima – zona rural – para cometer o crime.
As circunstâncias impõem um grau de reprovabilidade acima do
ordinário, como descrito na sentença:
“No que se refere às circunstâncias, avalio como graves,
diante da audácia do agir do réu, que valeu-se do fato de conhecer as vítimas e
saber tratar-se de dois idosos residindo sozinhos, conhecendo a casa por ter
trabalhado lá e valendo-se dessa condição para retirar qualquer tipo de cautela
por parte da vítima, logrando assim ter acesso ao interior da residência.”
