Por meio de um contrato assinado
nesta quarta-feira, o Rio Grande do Sul vai adquirir 2 mil conjuntos compostos
por tornozeleiras eletrônicas e celulares para monitorar agressores de mulheres. A parceria foi firmada com a empresa
suíça Geosatis, sem necessidade de licitação. O investimento será de R$ 4,2
milhões, com recursos do programa Avançar na Segurança.
No começo, o projeto será
implantado em Porto Alegre e Canoas,
com enfoque em homens que cumprem medidas protetivas da Lei Maria da Penha e
oferecem risco às vítimas. Após essa primeira adaptação, a ideia é expandir
para todo o Rio Grande do Sul.
“Toda e qualquer utilização do
sistema que nós estamos apresentando hoje passa por uma a decisão judicial. Depende
também de uma ocorrência policial, por isso é importante que as mulheres
denunciem a violência doméstica, porque vai ser encaminhado o procedimento
feito na polícia para o judiciário e o Ministério Publica denuncia o agressor,
e um magistrado vai decidir nos casos concretos quando deve ser aplicada esta
solução das tornozeleiras eletrônicas”, salienta
o secretário executivo do programa RS Seguro, delegado Antônio Padilha.
Segundo o Secretário Segurança
do RS, Vanius Cesar Santarosa, governo poderá ampliar o número de tornozeleiras
disponíveis, a partir de 2023, dependendo da demanda pelos equipamentos. A partir da assinatura do contrato, realizada hoje o prazo para a entrega e para o início do uso das tornozeleiras é de até 60 dias..
Na avaliação do titular da pasta, o Feminicídio é um crime muito difícil de ser
combatido e que mesmo mulheres sob proteção da lei, viraram alvo dos agressores
“É um crime que
acontece escondido dos olhos da sociedade, ele acontece no seio familiar,
dentro das quatro paredes. O primeiro ponto
é que as mulheres vítimas de violência doméstica tornem os casos públicos, ou
seja, procurar as autoridades policiais para fazer o registro. Esse sistema lançado
hoje vem agregar mais qualidade na proteção das mulheres que tem a medida
protetiva.”
Dados da secretaria da
segurança que das 90 mulheres assinadas em 2022, 17 possuíam a medida protetiva
expedida pelo poder judiciário.
COMO FUNCIONA
A utilização da tornozeleira eletrônica faz parte da política pública de
segurança no combate à violência doméstica e familiar no Estado. Mediante
autorização da Justiça, a vítima irá receber um celular com o aplicativo
interligado ao aparelho usado pelo agressor. No monitoramento, se
ocorre aproximação à vítima, o equipamento emite um alerta. Caso o agressor não
recue e ultrapasse o raio de distanciamento determinado pela medida protetiva,
o aplicativo irá mostrar um mapa em tempo real e também alertará novamente a
vítima e a central de monitoramento.
Após este segundo
alerta, a Patrulha Maria da Penha ou outra guarnição da Brigada Militar
mais próxima irá se deslocar para o local. O aplicativo foi programado para não
ser desinstalado e também permite o cadastro de familiares e pessoas de
confiança que vítima possa estabelecer contato para casos de urgência.
EQUIPAMENTO
As tornozeleiras, adquiridas por meio de um contrato com a empresa suíça
Geosatis, são feitas de polímero com travas de titânio, que sustentam mais de
150 quilos de pressão. Ao tentar puxar ou
cortar, os sensores internos enviam imediatamente sinais de alarme para a
central de monitoramento. O carregador portátil garante carregamento da bateria
em 90 minutos, que dura 24 horas. O sistema emite um alerta em caso de baixa
porcentagem de carga.
