O Rio Grande do Sul decretou calamidade pública nesta manhã de quinta-feira (19), devido a pandemia de coronavírus. A informação foi confirmada pelo Governador do Estado, Eduardo Leite, durante uma entrevista coletiva, que foi transmitida pelas redes sociais.
Esta é a primeira vez na história do estado, que uma situação é decretada. A medida é adotada, em um momento em que a Secretaria Estadual da Saúde, confirma a existência de casos de transmissão do vírus dentro do estado.
Uma das medidas anunciadas nesta manhã, que mais chama a atenção, diz respeito a atuação do comércio, que deve passar a restringir a venda de itens necessários, limitando a quantidade por consumidor. Fica determinado também, a não-alteração de preços, evitando valores abusivos.
A medida, acontece na tentativa de conter o avanço do Covid-19, que já matou mais de oito mil pessoas no mundo todo. O decreto foi editado por uma equipe técnica e trata sobre diversas medidas, que além de se preocupar com a questão de saúde pública, também visa prestar socorro econômico para pessoas jurídicas e físicas.
A Secretaria da Saúde confirmou mais nove casos de coronavírus no RS nesta quarta-feira, 18 de março. No total, o Estado passa a ter 28 casos confirmados para a doença.
Principais pontos apresentados pelo decreto:
– Ônibus que transitam de um município ao outro, devem circular com metade da capacidade de transporte;
– Ônibus municipais não devem ter passageiros acima da capacidade de bancos;
– Secretaria de Saúde terá poder de requisitar bens, serviços e equipamentos para o enfrentamento de coronavírus;
– Estabelecimento de um gabinete de crise com membros da sociedade para estabelecer planos de controle do Covid-19
– Suspensão de prazos administrativos;
– Instrução de mercados e supermercados, para definir limite de venda de alimentos por pesoa física;
– Distância minima de dois metros nos restaurantes, limitando a quantidade de pessoas e evitando aglomerações de clientes;
– Comércio e industria com determinação de planos de revezamentos de servidores através de escalas;
– Novas medidas de facilitação do pagamento de dívidas junto ao Banrisul e Governo do Estado;
– Instalação de um comitê de apoio com especialistas em saúde, reunindo universidades;
– Intensificação da digitalização de serviços, para que sejam ofertados de forma online, sem precisar da presença do contribuinte;
– Descontingenciamento de recursos para as áreas da saude, inclusive hospitais;
– Banrisul disponibilizará créditos para pessoas físicas e jurídicas durante o período de crise;
Outras medidas também constam nod documentos que devem ser divulgados pelo Diário Oficial do Estado.
