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Rio Grande do Sul prevê tornozeleiras eletrônicas para monitorar agressores de mulheres

Foto: Susepe
Foto: Susepe

Mesmo com indicadores criminais de setembro no Rio Grande do
Sul apontando queda de feminicídios em relação ao mesmo período do ano
passado, o conjunto de dados sobre esse tipo de crime  preocupa o governo gaúcho. Pensando em fechar o cerco contra os agressores que cumprem medida protetiva expedida pela justiça, a pasta da segurança prepara para semana que vem o anúncio de uma ação
em conjunto com o Tribunal de Justiça e o Ministério Público.

Na prática, as autoridades querem colocar tornozeleiras eletrônicas,  ainda neste ano, em agressores
de mulheres sob medida protetiva autorizada pelo poder judiciário

“Nós estamos trabalhando na possibilidade de monitorar o
agressor, ou seja, toda medida protetiva que é expedida pela justiça seja acompanhada também de uma medida judicial que determine que o agressor
utilize tornozeleiras eletrônicas” revelou o secretário de Segurança Pública do
RS, Vanius Santarosa

Os dados divulgados nesta sexta-feira pela SSP revelam que número
de vítimas caiu 14,3%, de sete para seis casos em setembro. Embora o Estado apresente
números positivos recentes,  desde janeiro o Rio Grande do Sul contabiliza 81
feminicídios, dois a mais que nos nove meses de 2021, o que representa uma alta
de 2,5%. Segundo as polícias que combatem os assassinatos por gênero,
o feminicídio é um crime que apresenta muitas dificuldades de prevenção, porque
a maioria ocorre no âmbito familiar.

Há duas semanas o governo estadual de São Paulo publicou uma
medida semelhante a que o Piratini pretende implantar.  Um edital foi lançado para contratar 1 mil
tornozeleiras eletrônicas a serem usadas por agressores de mulheres que cumprem
medidas protetivas concedidas pela Justiça.

 A IMPORTÂNCIA DA MEDIDA PROTETIVA

Entre as seis mulheres assassinadas por motivo de gênero no
mês, apenas uma contava com medida protetiva de urgência (MPU).

Em relação aos outros quatro indicadores de violência contra a
mulher acompanhados pela SSP, além do feminicídio, todos  apresentaram queda no mês de setembro. As ameaças diminuíram 16,5%, as lesões corporais, no mesmo período, apresentaram baixa de 7,1%.
As tentativas de feminicídio e os estupros também caíram, em setembro, 9,5% e 1,5%
respectivamente.

O Estado reforça os canais de utilidade pública para o encaminhamento de denúncias anônimas às autoridades policiais quando houver qualquer suspeita ou informação sobre abuso contra mulheres:

190 (situações que demandem socorro imediato)

www.ssp.rs.gov.br/denuncia-digital (Denúncia Digital 181 SSP)

181 (Disque Denúncia SSP)

(51) 98444-0606 (WhatsApp da Polícia Civil)