O Relatório das Investigações de Óbitos Relacionados ao
Trabalho no Rio Grande do Sul em 2022 aponta que foram abertas 462
investigações de mortes no Estado, no ano passado, com 311 concluídas e 284
confirmações. O documento baseia-se em dados do Sistema de Informações em Saúde
do Trabalhador (Sist).
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Elaborado pela Divisão de Vigilância em Saúde do
Trabalhador, do Centro Estadual de Vigilância em Saúde (Cevs), vinculado à
Secretaria da Saúde (SES), o relatório foi apresentado, na quarta-feira (24/5),
para técnicos das vigilâncias em saúde dos municípios e dos centros de
referência em saúde do trabalhador.
Esses profissionais alertam que o número pode ser maior,
devido aos casos de subnotificação, agravada pela crescente informalidade do
mercado de trabalho. O relatório também traça um perfil das mortes, com a
distribuição por sexo, idade, cor, escolaridade e município, além de indicar as
causas, como quedas de telhado, escadas e andaimes, acidentes com maquinário
agrícola e colisão ou tombamento de caminhões.
Durante a apresentação do relatório, Claudia Veras, da Divisão
de Vigilância em Saúde do Trabalhador, do Cevs, destacou o histórico da
investigação dos óbitos relacionados ao trabalho no Estado. Ele tratou também
do aprimoramento dos processos de averiguação e validação dos dados, além da
criação do Comitê de Investigação de Óbitos Relacionados ao Trabalho, espaço
que conta com a participação de técnicos da saúde do trabalhador, controle
social, universidades e representantes do Ministério Público do Trabalho.
“A partir da criação do nosso indicador de investigação dos
óbitos relacionado ao trabalho no Estado, em 2016, buscamos estruturar um
sistema para acompanhar o processo de trabalho, com várias etapas de
aprimoramento e criação de protocolos”, explicou Veras.
Dados
Segundo o relatório, dos 284 óbitos, 236 foram acidentes de
trabalho típicos, compreendendo 83,1% dos óbitos relacionados ao trabalho em
2022. A maioria absoluta dos óbitos foi de pessoas do sexo masculino (266
casos). A faixa etária mais frequente foi entre 25 e 34 anos, com 58 óbitos, e
a escolaridade mais usual, o ensino fundamental incompleto, registrando 82
mortes.
A maior parte dos óbitos por acidentes de trabalho típicos
foi registrada na região abrangida pela 5ª Coordenadoria Regional de Saúde (43
óbitos), com sede em Caxias do Sul. Entre os óbitos por acidente de trabalho
típico, a liderança é de Porto Alegre (15 óbitos), seguida por Bento Gonçalves
(12) e Rio Grande (12). Entre os agentes causadores dos óbitos por acidentes de
trabalho típicos, a maior frequência é de quedas em geral (40), seguida por
maquinário e equipamentos agrícolas (38) e acidentes com caminhão (31).
Guia
Durante o encontro, também foi lançado o guia de
investigação de óbito relacionado ao trabalho no Rio Grande do Sul,
desenvolvido com base no protocolo de investigação dos óbitos. O material foi
produzido pela equipe da Divisão de Vigilância em Saúde do Trabalhador e por
técnicos das coordenadorias regionais de Saúde (CRSs) da SES, para subsidiar as
equipes de saúde quanto às ações desenvolvidas no processo de vigilância
epidemiológica dos óbitos por doenças e agravos relacionados ao trabalho.
Reflexões
O encontro também serviu para reflexões sobre a atuação
intersetorial na prevenção e identificação das mortes relacionados ao trabalho.
A médica do trabalho e professora da Universidade Federal do Rio Grande do Sul
(UFRGS), Maria Carlota Brum, defendeu que é necessário relacionar o quadro de
saúde do trabalhador com as condições de trabalho e a formulação de políticas
públicas de prevenção que impactem os trabalhadores informais.
“Há uma necessidade de entender esses óbitos como eventos
evitáveis”, ressaltou Carlota, que também propôs a ampliação da relação com as
universidades e o fortalecimento dos mecanismos de notificação e análise.
O procurador do Ministério Público do Trabalho do Rio Grande
do Sul, Rogério Fleischmann, analisando os dados de óbitos no Estado, defendeu
uma maior orientação sobre o uso seguro do maquinário agrícola. Fleischmann
também chamou atenção para a subnotificação de casos em todo o Brasil.
A necessidade de combater a subnotificação também esteve
presente na manifestação do representante da Comissão Intersetorial de Saúde do
Trabalhador e da Trabalhadora (Cistt), Alfredo Gonçalves, que assessora o
Conselho Estadual de Saúde na temática. “Estima-se que esse número seja bem
maior pela subnotificação e pela precariedade das relações de trabalho com a
informalidade”, alertou Gonçalves.
