Um levantamento divulgado pelo Ministério dos Transportes nesta semana revelou que o Rio Grande do Sul possui a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) mais cara do Brasil. O estudo, que compilou dados da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), considerou a categoria AB (carro e moto).
De acordo com o governo federal, o custo médio para obter a CNH no Rio Grande do Sul é de R$ 4.951,35. O valor é mais de três vezes superior ao salário mínimo nacional, atualmente fixado em R$ 1.518. A diferença de preço entre a CNH mais cara e a mais barata do país, a da Paraíba (R$ 1.950,40), chega a R$ 3 mil. Em São Paulo, o custo também é inferior a R$ 2 mil (R$ 1.983,90).
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Custos por categoria de CNH no RS:
Categoria A (moto): R$ 2.705,84
Categoria B (carro): R$ 2.711,91 (sem simulador)
O DetranRS informou que “o custo final inclui taxas públicas, que representam menos de 20% do total, e serviços privados”. A taxa pública abrange exames teóricos, práticos e expedição do documento, além do pagamento de médicos e psicólogos para exames de saúde. O órgão defende que “o processo de habilitação não deve ser compreendido como a expedição de um documento, mas sim como um curso de formação do aluno para conduzir veículos com segurança”.
CNHs mais caras do Brasil (Categoria AB – Carro e Moto)
Rio Grande do Sul: R$ 4.951,35
Mato Grosso do Sul: R$ 4.477,95
Bahia: R$ 4.120,75
Minas Gerais: R$ 3.968,15
Santa Catarina: R$ 3.906,90
Fonte: Ministério dos Transportes
20 milhões de brasileiros dirigem sem CNH
A pesquisa Perfil do Condutor Brasileiro, do Instituto Nexus, aponta que 20 milhões de brasileiros dirigem sem habilitação. Cerca de 32% ainda não possuem CNH devido ao alto custo. O levantamento indica que 80% dos entrevistados consideram a carteira de habilitação “cara” ou “muito cara” e 66% alegam que o preço cobrado “não condiz com o serviço que é entregue”.
No final de julho, o ministro dos Transportes, Renan Filho, afirmou que o governo pretende eliminar a exigência de aulas em autoescolas para a obtenção da CNH, buscando reduzir o custo e facilitar o acesso ao documento. “Quando o custo de um documento é impeditivo, o que acontece? A informalização. As pessoas dirigem sem carteira. E esse é o pior dos mundos porque o nível da qualificação diminui, aumentando o risco de acidentes”, disse Renan Filho à GloboNews.
CNHs mais baratas do Brasil (Categoria AB – Carro e Moto)
Paraíba: R$ 1.950,40
São Paulo: R$ 1.983,90
Alagoas: R$ 2.069,14
Espírito Santo: R$ 2.338,76
Rondônia: R$ 2.355,22
Posicionamento do DetranRS
Em nota, o DetranRS esclareceu que o custo final da CNH inclui taxas públicas e serviços privados. As taxas públicas, que abrangem exames teóricos, práticos, expedição do documento e pagamento de profissionais de saúde, representam menos de 20% do custo total. O restante cobre os custos privados dos Centros de Formação de Condutores, referentes às 45 horas/aula de curso teórico e 20 horas/aula de curso prático de direção, carga horária mínima exigida pela legislação. O órgão reforça que o processo de habilitação deve ser encarado como um curso de formação para a condução segura de veículos.
